[Música]
[Aplausos]
[Música]
pso nunca se direito
menina fala galera tudo bom com vocês
bom nesse vídeo aqui é de caráter
didático quero falar com vocês sobre o
pitman nos últimos dias muito tem se
debatido sobre o tema me objetivo aqui é
fazer com que as pessoas que debatem
tanto o tema e muitas vezes não sabem
mais ou menos do que estão falando tem
algumas informações a mais dá para ser
você não vai me xingar vai ficar
tranquilo Beleza então vamos lá
impeachment é um termo Muito
provavelmente de origem Latina que
significa impedimento então o
impeachment é o impedimento para o
exercício de uma função pública no caso
que tanto se debate é ao impedimento do
exercício de função pública do
presidente da da República o impeachment
nesse caso é o resultado de uma
condenação em um processo de crime de
responsabilidade
e vou repetir nesse caso é o resultado
da condenação e um processo de crime de
responsabilidade bom vamos aproveitar a
situação para conhecer um pouquinho mais
a sua constituição caso você não tenha
uma constituição em casa você tem acesso
a constituição na internet no site do
Planalto você digita no Google
Constituição Federal vai bater lá pá Se
você pegar sua Constituição Federal você
vê que ela é relativamente grande em
comparação a algumas outras Isso é
questão de opção não é para se discutir
isso aqui neste vídeo mas podemos
considerá-la da seguinte maneira veio o
preâmbulo depois ela é dividida em
títulos ela vai até o título nono ou
título nove e depois tem o ato das
disposições constitucionais transitórias
eu gostaria de fazer esse mapeamento
Inicial na nossa Constituição para
termos só uma noção básica o título
primeiro é o título dos princípios
fundamentais quatro artigu inhos apenas
depois no título segundo vem dos
direitos e garantias fundamentais onde
tem aquele famoso Artigo 5º que é enorme
sobre o qual eu acho que eu terei várias
oportunidades para falar depois vem o
título três que é da organização do
estado no título quatro vem da
organização dos poderes no título cin
vem da defesa do Estado e das
instituições democráticas no seis vem
tributação e orçamento no sete da ordem
econômica e Financeira no oitavo título
da Ordem Social e no título nove das
disposições constitucionais Gerais para
falar sobre o impeachment vamos começar
falando sobre os crimes de
responsabilidade que eles figuram lá no
título quarto que é da organização dos
poderes no capítulo dois que é do Poder
Executivo então talvez você não saiba a
constituição é ordenada por artigos não
tem um artigo primeiro do título 1 o
artigo primeiro do título 2is no artigo
primeiro do título TR no artigo primeiro
do título quro não é assim ela vai
artigo 1 2 3 vai até 250 então quando a
gente vai lá no da organização dos
poderes nós estamos já no artigo 44 no
título da organização dos poderes no
capítulo 2 nós vamos pro artigo 76 que é
o primeiro artigo do capítulo do Poder
Executivo Beleza agora que você está no
Capítulo do Poder Executivo você vai lá
para a sessão de número três da
responsabilidade do Presidente da
República é aqui no Artigo 85 que vamos
tratar do crime de responsabilidade é
importante ensinar-lhes uma coisa crime
de
responsabilidade na verdade é ato
infracional político
administrativo o que que isso significa
que muito Embora esteja escrito na
parada crime de responsabilidade nós não
estamos tratando de um crime que vai te
levar pra cadeia crime de
responsabilidade ele vai ser julgado
politicamente pelo Senado nos termos que
nós vamos ver aqui com calma mas
avaliando-se a conveniência e a
oportunidade O que significa que pressão
Popular a favor de impeachment Não é
golpe porque o impeachment Tem sim que
ser legitimado politicamente e por outro
lado as manifestações de pessoas que não
concordam com impitma tentando
desestimular as manifestações das
pessoas que querem também não é golpe
faz tudo isso parte do jogo político
porque o impeachment ele é um julgamento
político cujo resultado não vai ser uma
pena de prisão mas simplesmente com
afastamento daquele que foi impedido e
esse afastamento vem com consequente
afastamento geral da vida pública por 8
anos Ah então se é político pode ser
feito de qualquer maneira Não exatamente
voltemos lá para Artigo 85 naquela
sessão trê da responsabilidade do
Presidente da República
são crimes de responsabilidade os atos
do Presidente da República que atentem
contra a Constituição Federal E
especialmente contra E aí vem a
enumeração o que você interpreta só
disso aqui que eu li que esse rol
enumerativo que eu vou citar a seguir
ele não é taxativo o que significa que
não são só as inscrições que estão aqui
que são crime de responsabilidade mas
também Outros Atos que atentem contra a
constituição Ah então qualquer ato que
atenta contra a constituição pode seja
impitma é assim então é fácil encontrar
alguma coisa que seja impitma é mais ou
menos porque vamos ver por no final no
parágrafo único deste artigo mas vamos à
enumeração que eu falar que atos
constitucionalmente estabelecidos podem
sejar o crime de responsabilidade o E o
respectivo impeachment número um ato que
atenta contra a existência da União
contra o livre exercício do Poder
Legislativo do Poder Judiciário do do
ministério público e dos poderes
constitucionais das unidades da
Federação quer dizer contra a separação
de poderes contra o ministério público e
contra o pacto federativo também
influindo eh e e tentando eliminar o
poder dos outros entes federativos
contra o livre exercício dos direitos
políticos individuais e sociais parece
amplo né mas não é tanto contra a
segurança interna do país contra
probidade da administração contra a lei
orçamentária e contra cumprimento das
leis e das decisões judiciais Esses são
os atos infracionais
político-administrativos ou os crimes de
responsabilidade que podem sejar o
impeachment mas o parágrafo único fecha
um pouco para não dizer que também é
qualquer coisa e assim ele diz esses
crimes serão definidos em lei especial
que estabelecerá as normas de processo e
julgamento O que significa dizer que
existem atos específicos que podem
ensejar ou podem legitimar o impeachment
Então não é só pedir o impeachment
porque eu quis você precisa mostrar que
o Presidente da República ou os outros
que podem ser alcançados pelo
impeachment cometeram um ato definido em
lei especial para isso que no caso
existe a lei 1079 de 1950 do mesmo jeito
com uma gugada aí você consegue
encontrar essa lei no site do
planalto.gov.br você tem a definição do
os crimes aí vem o capítulo 1 Capítulo 2
Capítulo 3 Capítulo 4 até o capítulo
oitavo eu peço que você tenha baixado aí
mas eu vou ler aqui Primeiro começando
pelo artigo primeiro são crimes de
responsabilidade o que esta lei
especifica ponto e aí depois vem dos
crimes contra a existência da União dos
crimes contra o livre exercício dos
poderes constitucionais dos crimes
contra o exercício dos direitos
políticos individuais e sociais dos
crimes contra a segurança interna do
país dos crimes contra a administração
dos crimes contra a probidade na
administração dos crimes contra a lei
orçamentária dos crimes contra a guarda
e legal emprego dos dinheiros públicos e
dos crimes contra o cumprimento das
decisões judiciais enfim se as coisas
querem ser debatidas de uma maneira
séria Essa é a lei para encontrar
fundamentos sobre este assunto então
vamos para a próxima parte como seria o
procedimento o procedimento ele muito
Embora esteja também nessa lei de uma
maneira mais especificada ele se
encontra Basicamente já na constituição
você volta lá pra nossa sessão três onde
estava aquele Artigo 85 que a gente leu
os crimes de responsabilidade são atos
Presidente da República que atentem
contra a constituição e especialmente
contra tá tá E aí você vai pro próximo
artigo agora o artigo 86 admitida a
acusação contra o presidente da
república por 2 ter da Câmara dos
Deputados será submetido julgamento
perante o Supremo Tribunal Federal nas
infrações comuns que não é o caso ou
perante o Senado Federal nos crimes de
responsabilidade Este é o caso então
funciona assim primeiro qualquer um do
povo vai e apresenta a câmara federal
uma acusação uma denúncia a câmara
federal recebe dentro do seu
procedimento interno lá vai acabar
colocando a votação por 23 da câmara
federal para juízo de admissibilidade o
que significa isso não é um julgamento
se é culpado ou se não é culpado mas um
juízo político de a gente recebe faz
esse julgamento a gente leva à frente
esse julgamento ou não Por isso que a
pressão Popular nesses casos é
importante pressão Popular que eu digo é
manifestação pública eu aceito eu quero
não quero blá blá blá porque o
julgamento o juízo de admissibilidade
sobretudo da Câmara Federal da Câmara
dos Deputados é um juízo político é de
oportunidade de administração pública e
não um juízo jurídico isso é
importantíssimo Que fique claro então em
havendo juízo de admissibilidade
positivo a câmara Pega aquele aquela
acusação aquela denúncia e envia pro
Senado Federal quem não sabe as
diferenças de Senado Câmara não tá muito
ligado nesse paranauê eu já fiz um vídeo
sobre o assunto que eu vou deixar aqui
aqui bem aqui que vai ficar para você
assistir Se você tiver interesse ele na
verdade é dividido em dois vídeos mas
eles não são muito longos em comparação
aos outros que eu faço mas então você
assiste aí o primeiro depois o segundo
se lhe interessar Enfim voltando é
enviado então o processo para o Senado
Federal que vai ser definitivamente o
órgão julgador então o Senado Federal
também por 2/3 onde é que a gente vê
isso na própria Constituição Federal nós
vamos nos manter no título quarto que é
da organização dos poderes mas ao invés
de estar tratando do executivo lá no
capítulo dois nós vamos vamos voltar
para Capítulo 1 que é do Poder
Legislativo começa no artigo 44 Então
nós vamos pra sessão quatro do capítulo
2 que é do senado federal e lá tá
escrito compete
privativamente ao Senado Federal aí
inciso primeiro processar e julgar o
presidente e o vice-presidente da
República nos crimes de responsabilidade
bem como outra galera aí e aí no final
do artigo 52 temos o parágrafo único
onde está escrito nos casos previstos no
inciso 1 e do um a gente leu funcionará
como presidente o do Supremo Tribunal
Federal limitando-se a condenação que
somente será proferida por 2 ter dos
votos do Senado Federal a perda do cargo
ou seja vou ler de novo com mais calma
limitando-se à condenação a corda aquele
trechinho ali entre vírgulas a perda do
cargo com inabilitação por 8 anos para o
exercício de função pública sem prejuízo
das demais sanções jurídicas cabíveis o
que que isso significa que esta sentença
de crime de responsabilidade serve só
para isso Ou seja para você ah impi mar
e deixar esse resultado de 8 anos se a
pessoa poder exercer cargo público sendo
que se a a origem o ato que a pessoa
cometeu for também crime por algum
alguma outra Norma um crime mesmo crime
eh comum aí nesse caso a pessoa vai ser
julgada pelo Supremo Tribunal Federal em
outro processo para julgar se aquela
ação foi crime então Existem duas coisas
crime de responsabilidade julgado
através de um julgamento político
embasado na Constituição e na lei 1079
de 1950 e eventualmente isso também
corresponder a um crime comum a pessoa
Talvez responderá lá pelo crime comum
você consegue Separar uma coisa de outra
então é complicado porque o termo lá é é
crime de responsabilidade dá entender
que a pessoa vai paraa cade por causa
disso não é o caso a pessoa vai ser
impedida de governar impitimada de
seguir o cargo porque pode não ser do
Presidente da República Ah mas eu não
gosto da Lei 1079 se eu for Deputado
distrital eu posso mudar não só quem
pode mudar esta lei específica dos
crimes de responsabilidade seja para
qualquer âmbito única e exclusivamente a
união ou seja o Congresso Nacional que
pode mudar isso aqui não os legislativos
estaduais ou municipais de onde que a
gente tira isso bom se a gente for no
título terceiro que é da Constituição
Federal que é da organização do Estado
nós vamos lá no artigo 22 que tá escrito
compete privativamente à União legislar
sobre é inciso primeiro Direito Civil
comercial penal processual eleitoral
Agrário marítimo aeronáutico espacial e
do trabalho sendo que muito embora se
entenda que o julgamento é de uma
infração política administrativa mesmo
pelo resultado da pena que é definida
constitucionalmente se entendeu que
ainda assim funciona crime de
responsabilidade como sendo uma questão
Direito Penal e por isso foi aplicada a
súmula
722 do STF são da competência
Legislativa da União a definição dos
crimes de responsabilidade e o
estabelecimento das respectivas normas
de processo e julgamento então não
gostou dessa norma é com o congresso que
você tem que dialogar para mudá-la Enfim
uma pergunta que sempre se faz é ah e se
o presidente ah renunciar ele escapa se
o processo já tiver dado início se já
tiverem feito a denúncia lá perante a
câmara o Presidente da República tem que
responder mesmo se ele renunciar sendo
que a condenação lembramos nesse caso de
crime de responsabilidade ocasiona o quê
ocasiona a perda do mandato e aquela
ausência de 8 anos de participação da
vida pública então ainda que ela tenha
renunciado não perderá o mandato mas
terá esses 8 anos aí de distanciamento
da vida pública sendo isso decidido já
lá no caso do nosso
ah ex-presidente Cola bom eu espero ter
esclarecido algumas coisas aí
evidentemente algumas pessoas já devem
inclusive ter perguntado isso antes de
terminar de assistir o vídeo vai surgir
a pergunta se eu vou lá no dia 15 de
Março para as manifestações que vão
haver no caso eu tenho um trabalho para
fazer na minha pós-graduação pro final
para entregar na semana que vem eu nem
comecei eu preciso começar e eu
inclusive vou fazer enquanto eu estiver
viajando uma viagem que já tinha marcado
há muito tempo atrás Então não vai rolar
de ir então se já pergunta você iria não
sei porque pelo que eu vi um dos
objetivos principais dessa manifestação
é o impeachment que eu tenho uma
frescura real que as pessoas às vezes
não entendem que é com o enfraquecimento
das instituições o pessoal acha que é
balela que é conversa fiada bom ten os
meus motivos para ter medo do
enfraquecimento das instituições
Inclusive eu vou falar deles nesse vídeo
que eu vou fazer aqui sobre Roma Antiga
mas eu acho que muito provavelmente eu
iria sim mas A grande questão é dan o
que eu faria não sou se o meu pai se nós
vivemos numa democracia uma democracia
saudável de fato quem tem que decidir se
você vai fazer ou se não vai fazer
alguma coisa é você a sua participação
política tem que ser formada por você eu
acho que o que eu posso fazer para te
ajudar a formar sua convicção é esse
tipo de coisa aqui mostrar como é que
funciona Tecnicamente uma ou outra
instituição agora decisão política da
parada ela cabe única exclusivamente a
você e não deixe ninguém te dizer o que
fazer seja eu ou seja qualquer outro
grupo bom terminando eu gostaria de
dizer que eu vou fazer um vídeo também
rapidinho sobre aquela questão lá do
deputado que queria dizer que Todo poder
emana de Deus ele queria colocar isso na
Constituição parece vou dar uma olhada
direitinho porque eu quero falar sobre
isso rapidamente e aí eu vou responder
isso falando um pouco sobre isso em um
trechinho de uma palestra que eu fiz no
kerge no primeiro congresso de ateus e
agnósticos parece do Estado do Rio de
Janeiro é foi minha primeira palestra eu
achei proveitosa Apesar de eu gaguejar
muito e eu ter essa dicção Horrorosa que
eu consigo esconder um pouco com o a
edição hã e depois eu queria dizer que
eu também tô fazendo esse vídeo eh sobre
Roma e falando sobre a militarização de
Roma que foi uma coisa ã um pouco
prejudicial para Roma em si e aí eu
quero falar um pouco disso pelo aspecto
cultural histórico e pelo aspecto
político porque tem pessoas achando que
militarização é sensacional é
maravilhosa a eu queria dizer que esse
vídeo tá pronto já só que eu tô querendo
colocar uma animação E aí eu tô
esperando a animação do brother muito
gente boa pro sinal bom é isso aí eu
espero ter
ah informado algumas coisas e bom final
de semana para vocês nos vemos em breve
paz para
todos eu ia me esquecendo lembra que eu
disse que eu tava fazendo um site para
informar coisas sobre tributação e enfim
Pois é ideia se consolidou um pouco mais
e nós Nós criamos um site chamado
Observatório da República planejamos
então colocar informações sobre todo o
sistema político separamos em uma área
para falar de história um pouco Outra
área para falar de legislação Outra área
para falar de outra coisa E aí eu tenho
uma solicitação para fazer para você o
site portanto pela abrangência que a
gente tentou dar a ele se chama
Observatório da República é uma área que
a gente vai tentar passar informações um
pouco básicas no limite que a gente
consegue sobre a República Brasileira
não é um blog é um site mesmo uma uma
espécie de wikia sobre o assunto e aí
vem a minha solicitação Eu gostaria que
você entrasse no link que tá na
descrição do vídeo primeiro link aqui e
respondesse o questionário se é que você
tem interesse nesse site nessas
informações um questionário é simples
perguntando seu nome
a a sua área de atuação estudo enfim
para saber qual é o público alvo que a
gente tem e algumas perguntas nesse
sentido a sua escolaridade a próxima
série de perguntas é sobre conteúdo que
tipo de conteúdo te interessaria Que
tipo de conteúdo apesar de não te
adicionar nada você acha que é
importante para o resto da população que
as outras pessoas deveriam saber e aí
por fim uma pergunta se você teria
interesse de colaborar
ah financeiramente Claro e aí se tem
interesse quanto se com frequência uma
única vez esses tipos de perguntas pra
gente ter dimensão de quem quer ah ver o
site Quem quer consumir a o conteúdo do
site quem pode colaborar é importante
que sejam sinceras as coisas que você
diz
e é isso aí novamente paz para
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