[D. Con. 01] Anistia: Entre a Constituição atual e lei passada (Norma X Texto)

o idioma você acha que tanto resolve
alguma coisa
a verdadeira batalha começa quando você
acha que não dá mais
a base é uma só a idéia é o pensamento
consenso e se é única saída
[Música]
ah
[Música]
na semana passada a gente fez um vídeo
game
falando sobre a introdução dos aspectos
históricos do que seria constituição o
processo histórico específico do
constitucionalismo para lembrar que essa
coisa de constituição de uma coisa
natural é uma criação histórica que se
deu com o movimento de limitação dos
poderes do estado ou dos poderes do
poder político vigente e hoje a gente
vai falar de outra coisa que também é
relacionada ao constitucionalismo a
gente como estudante depende de
compreender coisas assim
antes de entrar em matérias do chamado
direito positivos é quem não faz esse
tipo de movimento sai muito atrás de
todos aqueles que fazem porque é
indispensável para compreender essas
estruturas entender a historicidade
dessas estruturas e entender os aspectos
que elas têm em relação à linguagem que
é o que a gente vai trabalhar hoje
porque direito de itu posto o direito
positivo na nos moldes em que se
estabelece com reis escritas e
hierarquia constituição normas
infraconstitucionais para você
compreender tudo isso você precisa
entender uma questão pelo menos
específica acerca da linguagem é isso
que a gente vai trabalhar aquilo é muito
muito muito comum até entre as pessoas
que se formaram em direito falarem do
texto da norma como o equivalente a
norma e isso a gente vai ver hoje é
muito problemático e por uma
coincidência interessante esse tema é
trabalhado pelo eros grau que eu gosto
de chamar de karl marx do supremo
tribunal federal que ele já se aposentou
e quem ficou no lugar dele foi luiz fux
agora dizer que não é a cara do gol do
marcos ele foi relator de uma coisa
chamada adp
efe 153 o que significa uma a dpf é uma
argüição de descumprimento de preceito
fundamental
ela se aproxima da ação direta de
inconstitucionalidade
mas a gente só vai falar desse tema
especificamente quando a gente vê lá na
frente
lá no artigo 102 da constituição a gente
chega a gente vai abordar esse tema
melhor porque a minha pretensão com essa
série de vídeos é apresentar um como se
fosse um cursinho então fazer um
cursinho de olho de direito
constitucional
então a gente vai desde o início de
junho
no preâmbulo depois que o primeiro
depois papá até mas nesse ponto você
precisa entender só o seguinte no artigo
102 parágrafo 1º da constituição você
tem as atribuições supremo tribunal
federal
dentre elas a de receber e de julgar a
adpf existe uma lei especialmente a lei
9.882 dentro dessas possibilidades de
julgamento pela dpf existem os atos
normativos que são anteriores à
constituição e que são jogar julgados à
luz da constituição tem uma lei anterior
ela entra no ordenamento estava lá antes
da constituição ou seja antes de 1981
então essa dpf 153
ela foi movida pela ordem e eu a b tinha
há a intenção de analisar o texto de uma
lei de 1979 que além de anistia essa lei
de anistia ela produzirá a possibilidade
do pessoal que foi exilado voltar e tal
tem tinha a intenção de promover o
restabelecimento gradual do
time democrático é pequeno tem 15 ativos
vou deixar na descrição do vídeo para
você acessar logo na primeira no
primeiro artigo ela tinha a
possibilidade de você
a anistia a todos os que tiveram
cometido crimes políticos de mil em 1961
a 1979 e num período aí dentro é e logo
num parágrafo 1º ela dizia não era só vá
eu os crimes políticos mas também os
conexos aos crimes políticos
e aí no parágrafo 1º dez efe o primeiro
ela vem dizendo que seriam a crimes
conexos e é uma definição bastante
abrangente que está colocada ali só que
existe um ponto no direito a gente tem a
o fenômeno da conexão que é um fenômeno
relacionado com o direito processual e
não com o direito material que isso
significa
a conexão no direito processual serve
pra que você
junte um processo de um tema com outro
tema relacionado em um é pra um juízo só
julgar de modo que não se a não ocorram
decisões diferenciadas por juízes
diferenciado sobre o tema parecido para
que não ocorra a contradição dentro do
sistema judiciário para que haja é que o
nome disso segurança jurídica só que da
maneira que foi usado e da maneira que
foi adotado nesse negócio de energia
o significado de conexão foi ampliado
para o nível de significar o senso comum
normal porque é um crime conexo a crime
político é todo o crime que tenha alguma
relação fica ampliado significado certo
então é a discussão era justamente essa
se essa é esse texto normativo deveria
ser recepcionado ou não e com quem
interpretação qual o objetivo disso que
as pessoas
que cometeram crimes comuns por exemplo
de estupro é de assassinato que não são
crimes políticos fossem julgados por
esses crimes e isso ele estava falando
dos agentes da repressão na época da
ditadura militar
então esse é o objetivo a ser alcançado
pela dpf 153 ou espirrar
então essa dpf foi movida para fazer na
busca de novo então a saber pf foi
movida na intenção de pedir que o stf
desce uma decisão conforme a
constituição o ministro relator eros
grau ele fez uma vocação muito
importante de uma compreensão de que
texto normativo não é a mesma coisa que
norma se vocês não entenderem esse tipo
de afirmação tudo que eu vou tentar
explicar para vocês durante esse essa
exposição direito costura inteirinha e
telinha não vai vai ser completamente
inútil você não consegue entender levou
de novo chamar aquele exemplo que já
entrou nos clássicos que já é a terceira
vez seguida que menciona o exemplo que é
um macaco na floresta eo macaco na
oficina que ter cara de expirado o
macarrão na floresta obviamente você
identifica que admitem minha tentativa
de expressão se refere é provavelmente
um animal enquanto de cuidar do macaco
oficina quando você não olha por onde
ano provavelmente estou me referindo ao
instrumento de ouro da cal que deve tá
meio caminho e e repito se eu fizer a
mesma frase com a mesma expressão
corporal tudo igualzinho só de me mudar
de contexto de uma floresta para a
oficina já muda completamente o
significado aqui eu me remeto com as
palavras que eu uso e você também
entende de maneira completamente
diferente se eu tiver nesse contexto
diferente isso
significa uma coisa muito importante
para a linguagem sobretudo quando a
gente fala de direito que o texto por si
só não necessariamente ele tem só o
texto toda amplitude significativa
daquele texto certo ela vem e começar a
falar com júri case porque o estado que
irei cara eu acho que vou tatuar meu
punho injured case sair toda vez que
alguém foi lá que ela tem um cara do
direito com jurídica case eu vou mostrar
pra eles o de queijo perda o que eu tô
querendo dizer é simples basta você
parar de frescura e prestar atenção de
forma sincera querendo entender então lá
vamos dar um exemplo fácil você tem no
código penal o artigo 121 que fala sobre
um homicídio né homicídio matar alguém
de 6 a 20 anos me parece um tanto claro
né
se você matar alguém você vai cumprir a
lei de 6 a 20 anos só que é um pouco
mais complicado do que isso certo é bem
mais complicado do que isso na verdade
então na parte especial do código penal
onde vender efe as definições dos crimes
tem artigos 121 122 do papa tem os
crimes e tal matar alguém lesão corporal
129 todas essas coisas lá só que você
tem uma ligação e do código penal todo
porque lá no artigo 23 você tem as
causas de excludente de ilicitude aí
artigo 23 que quer dizer sim a essa
parte geral se refere à parte geral
há questões que se relacionam de algum
modo com todos ou com alguns crimes da
parte especial que é onde estão os
crimes propriamente dito
então na partir ao artigo 23 você tem
isso o dente de ilicitude um disco denso
de atitude legítima defesa no segundo e
o que é legítima defesa está definido no
artigo 25
então lá está escrito assim está em
legítima defesa quem usando
moderadamente dos meios necessários
repele agressão injusta a atual ou
iminente
[Música]
contra direito seu ou de outrem certo
então tem todas as características para
dizer que a pessoa está em legítima
defesa ea exclui a ilicitude do ato dela
agora vamos supor uma coisa você tem um
pomar você tem um celular embora não
fazendo alguma coisa assim você tem um
pé de laranja lá e aí tem um menino que
vai fazer o seguinte ele vai invadir a
sua propriedade e vai pegar uma laranja
lá no seu pé de laranja se você pegar
uma 12 e atacar essa criança você tá em
legítima defesa da sua propriedade do
seu direito não e aqui é muito fácil
entender por que não porque você estaria
claramente abusando e não estaria sendo
moderado nos meios de proteger a
propriedade a sua laranja ine
não é então é claramente nesse caso não
há que se falar em legítima defesa
porque o menino invadiu a propriedade
agora vamos tentar ver em uma
circunstância um pouco mais complicado
dizer que você estava em um bar com
alguém com quem ela era e de repente há
uma confusão ali por qualquer motivo
besta qualquer discussão de ciúme de
alguma coisa ou então um esbarrão ou
qualquer coisa assim pessoal bêbado
mauro fala fazendo besteira
e aí você começa a discutir com cara de
repente ele se aproxima de você você
empurra
quando você empurra l volta pra você e
te dá um soco na sua cara
quando você toma um soco na cara você
dizendo assim da onu
catroga a atacar e quando você cai e é
apoiado em cima de uma mesa redonda para
cima de uma mesa
você cai com a mão em cima de uma faca e
você já automaticamente segura faca
aperta faca e aí você vira pra cima do
cara como se você fosse revidar ele saca
uma arma cento medo e atira contra você
e aí eu te pergunto esse cara tá em
legítima defesa
quer dizer existir
é uma agressão sua atual ou iminente ele
agiu de maneira moderada em relação a
assuntos ível agressão porque você
apertou a faca talvez tenha sido o
movimento involuntário
então como exemplo desse você consegue
perceber que dentro do texto que fala
sobre meios necessários uso moderado
nada disso explica quais casos
específicos se encaixam nessa
circunstância genérica de escrita se
consegue entender isso isso é muito
importante de interesse não consegue
entender isso
veja o vídeo novo faça pergunta nos
comentários é importante de maio sem
tudo isso porque isso significa que pra
você definir o que significa exatamente
anon você precisa pegar o texto de lei o
texto de norma ou texto normativo e
confrontar com exemplos concretos ea
partir de uma análise sobre a
abrangência desse significado é que você
vai conseguir compreender o que
significa a norma é de a norma emerge da
análise do texto normativo de um lado e
dos casos reais concretos possíveis de
outro quando se sai uma análise disso o
juiz semana uma decisão e descreve o que
se encaixa em relação ao texto e o que
não se encaixa
essa atitude não é meramente descritiva
porque ela ajuda a compor o significado
desse tempo por exemplo que é moderação
para esse texto de ler o próprio texto
ele não abrange suficientemente o que
significa
ficaria moderação então isso é definido
e dizer construtivamente a partir do
análise concreta de um ator no caso o
apoio oficial é o juiz certo então juiz
necessariamente têm actividade criativa
sobre o texto
essa compreensão não é uma opinião não é
a depende não não é assim que a
linguagem funciona
vocês não entenderem isso vocês vão
passar a vida inteira de você inclusive
quem é formado e e falando bobagem
porque que eu voltei toda essa questão
relacionada ao a lei de anistia porque o
juiz zero grau
eros grau ele fala sobre isso ele até
aponta o livro de lá ensaio e discursos
sobre interpretação aplicação do direito
vou deixar link na descrição para vocês
comprarem um livro se tiverem interesse
esse cara o o o ministro ele abordou
esse tempo quem aborda esse tema com
muita propriedade é ou ainda vivo cuida
aí xi milha nec alemão então foi de 20
no dia que eu vou chamar só de milha que
facilita pra mim ele aborda esse tempo
quem não entra em diálogo com esse tema
quem não compreende as dificuldades da
abertura da linguagem que renova já era
um problema que estava presente no
positivismo jurídico já aparecia em hans
kelsen na figura do quadro do limite do
quadro da abertura o que quer que o juiz
tem um quadro possível de decisões
ele fica limitado ao quadro mas ele tem
uma certa possibilidade de dean da lina
discricionariamente no quadro em no
réver tem a o mesmo problema ou o
problema tratado de maneira parecida com
a questão da abertura da língua quer
dizer isso tudo já está isso não é coisa
que possa transmitir o início do júri
já estava presente os positivistas
jurídicos e os chamados pós positivismo
totós positivista jurídicos eles estão
tentando cada um à sua maneira a buscar
maneiras de solucionar um dos
personagens que tentou fazer isso é uma
pessoa que pára em relação ao qual eu
tenho crítica é o hubble orkin o
networking é um americano que tenta
fazer isso tem muitos adeptos no brasil
outro a que tenta fazer isso tenta
melhorar 30 lapida as possibilidades de
cheias número tema ou um problema da
abertura da linguagem é um cara chamado
robert alexy o robert alexy ele está
vivo ainda hoje assim como mídia está
vivo e ele trabalha uma ideia chamada de
teoria dos direitos fundamentais não
tenha essa tradução em espanhol só tem
tradução em português
a tradução em português é do filho desse
cara que o josé afonso da silva o filho
dele é o virgílio afonso da silva
tradução do teoria dos direitos
fundamentais do robert alexy é feita
pelo virgílio e eu tenho algumas
críticas a isso então é um vigia uma
pessoa com quem a gente vai dialogar ao
longo desse dessa série outro cara que a
gente o que nos interessa é esse cara
aqui o chamado paulo de barros carvalho
ele é de são paulo e ele tem uma aluna
chamada aurora tomazinho de carvalho ela
tem esse curso de teoria do direito o
construtivismo lógico semântico eu gosto
muito dessa linha deles por causa do
seguinte eles são baseados em boa parte
no norival vila nova que tem essas
coisas aqui ó tu da editora que vem
deles à iss
eles são paulo um cara muito da lógica é
muito legal isso a pegada do paulo é
relacionar a a pegada do
a nova que é um pernambucano que tem
essa coisa do positivismo mesmo da
lógica e tal então acaba sendo uma
pegada bastante de filosofia analítica
mas por outro lado ele tem uma pegada de
filosofia continental a partir da
compreensão do bling se torne da
abordagem do tema da língua o escritor
então ele trabalha as duas coisas de uma
maneira muito interessante é outra
pessoa com quem a gente vai dialogar uma
terceira pessoa com quem vai jogar é o
[Música]
strep que essa é a minha versão já está
defasada já tem uma nova sair dos outros
também têm tudo e falar do josé por
exemplo é em outro grupo que a gente vai
ter lugar com é esse grupo que dodô
lenio luiz streck que ela do sul e esse
pessoal de são paulo o paulo de barros
carvalho e o virgílio afonso da silva
outro que a gente vai dialogar agora no
sul é o lenio luiz streck e ele tem uma
pegada hermenêutica quer dizer boa parte
do da base dele vem do gama honramos
pior cada ano que sobre o qual já falei
alguns vídeos ele é muito importante pra
mim
em relação à consciência histórica
ele faz uma abordagem de ciências
humanas muito importante ele aluno um
dos alunos do do rádio
não é todo o aluno do raio é uma
porcaria ea gente vai debater e
eventualmente com o o o ênio o streck
por causa dessa pegada que ele tem com a
aproximação aos mineiros que é o nome da
filosofia do certo e por último outro
personagem que nos interessa muito que
eu tô sem os livros dele aqui então a
casa da minha mãe é o cara que de
brasília que se chama marcelo neves o
marcelo neves ele tem um livro
importante chamado é entre ida e é por
isso que ele trabalha idéias
sobre sobre essa importação feita do
working pra as disputas jurídicas aqui
no brasil e essas coisas de princípios e
regras e tudo mais eventualmente esses
caras é bom você já ir conhecendo porque
esses caras são os caras com quem eu vou
querer dialogar
nos vídeos mas essa nossa série de
vídeos provavelmente não vai entrar
nessas nesses membros mais especial a
gente vai acabar tendo que dialogar com
eles quando os problemas aparecerem
a gente vê essa disputa de significado e
qual o texto correto e qual é a decisão
correta porque no senso comum isso tudo
é muito banalizado fica parecendo que é
um show de porque o 15 não funciona
assim
então a gente vai ver como é que
funciona e vai dialogar com essas
ponderações desses autores então por fim
eu gostaria de fazer uma questão para
vocês
interessa a vocês que eu faça só os
vídeos e aí vai ser mais rápido
é mais fácil e é menos conteúdo então
vai ser mais rápido para mim só os
vídeos que eu faça do início da
constituição até o final da constituição
a gente vai trabalhando isso ponto a
ponto com calma ou interessa mais a
vocês que a gente faça paralelamente a
isso uma avaliação desses textos desses
caras
uma análise de filosofia do direito mais
do que apenas de direito positivo
constitucional é só uma dúvida que eu
tenho e eu gostaria de pedir uma coisa
pra vocês estão vendo que há um tempo
produzindo é mais do que o normal é que
três anos em área sem produzir nada e
agora eu tô conseguindo produzir pelo
menos um vídeo por semana
é eu só consigo fazer isso se vocês me
ajudar e eu preciso da ajuda de vocês
quiserem virar apoia-se abaixo dê uma
lida lá ver se interessam se vocês podem
e não podem também não tem problema
vocês querem com fome é preciso produzir
vamos fazer assim eu vou fazer de refém
o conteúdo você já sabe que eu posso ir
assumir três anos
então se vocês não me ajudarem se eu não
conseguir a quantidade razoável de de
colaboração eu vou ter que parar
ver vídeo então com os vídeos aqui ó
sobre refém
então é melhor vocês me ajudar beleza
brincadeira todo brincando mas assim é
sério tá se vocês quiserem colaborar
leve isso em consideração porque é
verdade se eu não conseguir é tempo para
produzir e e eu tiver que fazer outras
coisas
aí a produção caem tipo é é lógica e
matemática
certo é um mais um é igual a dois é essa
eu estou aqui fazendo vídeo deixando de
fazer outra coisa certa
então é isso eu agradeço mais uma vez
pela atenção de todos acompanhem essa
série que eu acho que vai ser importante
sobretudo voltando a brincadeira que eu
fiz no início do vídeo porque tem muita
gente dizendo tida e esse é o momento
que a luta começa é esse momento que a
gente tem que se esforçar gastar energia
e tentar fazer alguma coisa para tentar
melhorar as coisas
enquanto sociedade perdeu há muito tempo
por não ter dado o valor necessário para
a educação
eu não quero parecer que sou bastião o
levantador da bandeira da educação nem
nada assim tem muita gente que está
fazendo isso e muita gente a gente tem
que fazer isso colaborativamente clube
se você tiver a possibilidade de fazer
vídeos não fica com vergonha não ajuda
para produzir a índia precisa de
produção de todo tipo que seja voltado
para educação da matéria que você tiver
habilidade para poder ajudar ajude a
gente está precisando disso
gaste energia com isso se você puder se
você tiver um tempo porque a gente está
precisando disso a nossa sociedade está
em plena falência enquanto sociedade ea
gente precisa recuperar e como é que a
gente recupera isso lembro do meu
pessimismo antropológico a gente todos
nós somos um porcaria a gente está se
esforçando para melhorar
enquanto a gente parar de se esforçar o
declínio vem certo então eu tentou dar o
o ovo a minha contribuição e não é de
graça que eu tô querendo dar minha
contribuição não eu quero a produzir e
quero poder continuar
eu quero que as poder gastar energia em
relação a isso então se a gente não
forma as estruturas de rede pra se
esforçar para produzir coisas
interessantes vão vir as as pessoas que
formam estruturas de rede e vão tomar de
conta elas vão tomar de conta que é
assim que funciona a humanidade certo
porque eu estou dizendo isso não acha
que não fiquei achando que basta com a
mão invisível as coisas vão ser
dispostas a mão invisível de adam smith
funciona até uma certa medida ela
entrega o que as pessoas querem e se as
pessoas geram vontades na sociedade é
entregue para essa sociedade ela gera
enquanto produção aquilo que as pessoas
estão desejando então se tem demanda o
banheiro de uma tela se tem demanda por
haver fazer todo mundo ria que é à toa
sem nada sem motivo só porque é
engraçado porque ele é bom as pessoas
gostam dele
então é isso que vai bombar então
precisam existir relações que entreguem
a possibilidade de produção de algo
agradável se você não gosta do que eu
produzo apoia quem você gosta porque só
assim as coisas a a sociedade vai
produzir coisas interessantes não só vai
ficar entregando sexo piadinha polêmica
e só nada contra isso tudo mas a gente
não pode ficar limitado isso tudo porque
essas coisas são exemplos das coisas que
dão mais grana e as pessoas vão três
entidades porque é o que os outros
querem então se vocês querem coisas
diferentes para além dessas coisas e
pode não tem nada errado ou seja um
problema disse existe uma pressão muito
grande só com bunda só ele e dunga então
faça pressão de demanda por outras
coisas porque bunda já tem de graça em
um monte de sites não precisa ser só
isso
na internet ok é isso até o próximo
vídeo traz para vocês
[Música]
[Música]