falar um pouco baixo porque está um
pouco tarde e eu preciso saber de vocês
tá dando para mim ouvir legal nessa
altura se eu falar sim fica tranquila
fica tranquila ela fica show de
bolotinhas e o preciso saber da sua vida
beleza beleza beleza beleza bom o motivo
desse vídeo que hoje é uma questão mais
minha né que eu tô envolvido com os
trabalhos aí e aí eu tô precisando a
investir algumas coisas compreender umas
coisas e tal e de alguma maneira
sucedida com que a gente vai falando
você pediu para vocês que nosso canal
que tá tentando fazer um
a narrativa uma coisa que parece muito
coisa que querido às vezes não tão vendo
né também não vou baixar não vou mostrar
para vocês esse nosso querido cara aqui
está cheio de lima na mesa para fingir
que a gente estuda alguma coisa né e aí
a gente tem o nosso amigo ronald dworkin
sobre o qual a gente vai falar um
pouquinho aqui né e o nosso canal tá
tentando fazer uma coisa inspirada nessa
ideia do working de um de um romance que
vai ser seguindo assim né assim de
costas no escuro é a mesma coisa né não
tem nada a ver uma coisa com a outra mas
o que eu quero apresentar pra vocês aqui
em continuidade ao que a gente falava no
nosso vídeo passaram em relação à
interpretação e objetividade que é uma
coisa que eu entendo que a gente tem que
ter em todas as ciências humanas e por
acaso em três que nos interessam aqui a
skyphos fala seu amiguinho aqui que é
uma história que interessa seu amigo
está graduando em história à filosofia
porque faz parte da nossa dos nossos
estudos de história do pensamento né
clássico e tal e o
a cni tu quer com que o seu amigo aqui
trabalha né então a gente vai falar um
pouco na verdade sobre uma personagem da
história do direito e também ficamos da
filosofia do direito que essa personagem
chamada hans kelsen austerico nele
austríaco shambelle austríaco e essa
criaturinha ela tem umas posições que
são muito legais são muito interessantes
a o que é o senhor por exemplo ele ele é
ele é opositor do soviético eles
dialogaram ali né o soviético pachukanis
esse é o soviético pachukanis que enfim
eles tinham uma relação interessante
eles discutiram entre si e um fim da
mamãe do outro mas tinha uma admiração
muito ali há por trás disso tudo no
final num dia a gente vai falar sobre
isso né um dia quando eu me aventurar
pelo pachukanis que não é o caso agora
né não a gente tá tá muito cedo ainda
não tive tempo de ler o cara aí também
não vou ter tempo muito próximo disso
que eu tenho milhares de outras coisas
para fazer mas apresentação feita o que
eu quero mostrar para vocês o seguinte
eu vou eu vou apresentar uma eu vou
apresentar um kelsen que provavelmente a
maioria das pessoas não conhece boa
parte desse público aqui tá assistindo
nunca nem sequer ouviu falar do tal do
kelson mas algumas pessoas eventualmente
tem alguma relação com direito e já
ouviram falar alguma coisa e muitas
vezes na escola na graduação quando você
tá estudando para concursos coisas assim
as pessoas fazem um estereótipo do
chelsea que é muitas vezes o que
acontece com exemplos
o meu sofistas são estereotipados aí
ninguém estuda nada aí acha aqui por
exemplo parmênides é um supergênio que
escreveu coisas maravilhosas nunca leu
nada de nada né você aí você acha que eu
parmênides é aquela coisa do de outro
mundo ele só tem um poeminha citado
comer por outras pessoas um poema super
esquisito super estranho que enfim
intenso a importância mas tem outros
personagens por exemplo gorges né que
tem um texto super interessante sobre o
não ser que o pessoal ignora porque ele
é o sofista né aí você nunca nem ouvi
falar do cara por causa desse tipo de
preconceito né e o que que acontece
então existe esse preconceito em relação
também ao kelsen porque existe esse
preconceito em relação ao kelsen porque
a gente está no momento histórico
específico logo depois do céu sim em que
várias pessoas começaram a querer
superar o céus e aí muitos desses
autores são autores sérios como por
exemplo esse queridinho bichinho aqui o
chamado ronaldo work com qual eu tenho
muitos problemas
é sério né então estrada pessoas séries
de maneira séria então o tem autores
séries mas aí tem que ter o chorume que
depois chega no topo da coisa que a
pessoa que nunca leu nada de nada e
simplesmente repete argos né aí enfim
tem um monte de jargão contra o chelsea
como tem por exemplo um monte de jargão
contra o chamado positivismo histórico
né do como é que é o nome do cara
esqueci o nome do cara de positivismo
histórico agora você com 19 3 criar um
estereótipo ridículo do cara o cara
super sério ele tem várias coisas
importantes aí ficaram um cara do
pessoal do positivismo histórico ele só
acreditava em qualquer fonte não sei o
que não do positivismo histórico já
escrever aqui para não ficar no vácuo
dessa dessa fala né positivismos
histórico
os nossos vídeos de já não vai aparecer
aqui legal ó
o caramba não é possível que vai
aparecer o cara não não é o augusto
conta do positivismo o é é do
positivismo filosófico francês já tô
falando da historiografia alemã que foi
chamada de positivismo histórico de vez
em quando mas enfim nem o nome cabe
direito é é
o canal peyton ciência histórica do mar
i
ai que bosta pera aí desculpa aí tá
a historiografia moderna caramba esqueci
o nome do cara completamente agora eu tô
bitolado
esse é meu deus como é que é o nome do
cara velho não leva o nome do cara
nenhum não há 19 horas em
o caramba eu tô impressionado com a
minha capacidade de esquecer as coisas
o tio vê se você já disse a ninguém
disse nada aí caramba eu vou ficar preso
nesse limbo do do cara
ah tá brigado ricardo tô aqui também
achei que ia morrer agora leopoldo honra
aqui né olha o povão hum quer um
conservador mas ele é absolutamente
importante para a história da
historiografia moderna a enfrentar no
início da história enquanto ciência
moderna né que no século 19 explodindo
essas coisas então assim como usar na li
que é uma escola bem porcaria que eu
costumo citar para você não gosta de da
historiografia das análises ele nasceram
em oposição ao ranking então eles falam
muito conta aí vem um menino no chorume
aqui no no topo da coisa que nunca leu
nem o cara dos análises que é um cara
sério e tal alguém dos anéis nunca leu
nem isso mas ele viu a citação da
citação da citação que o professor falou
para ele uma vez e aí ele fala mal do
ranking sem nunca ter estudado hum que é
mais ou menos o que que acontece aos a
gente perdeu muito tempo dizer se as
águas mas é mais ou menos que acontece
com kelsen né então o que é o senhor é
muita gente tenta superar o kelson e aí
a
um monte de menino no topo aqui da
escala do chorume né que não leu nada de
absolutamente nada que repetindo jargão
ah ah tá com kelsen e o que acontece
surge uma imagem do kelson uma imagem do
que é porque é o seguinte ele é o
defensor do positivismo por excelência
na cabeça das pessoas na verdade ele é
um dos defensores dentro dessa grande
desse grande bolo chamado positivismo
que pode ser retornado na história desde
da escola embelleze lá em em na época de
napoleão quando napoleão coloca o código
civil até a escola deseja até antes tem
enfim você pode colocar também a a a
jurisprudência dos conceitos alemã
dentro do positivismo né é muito comum
colocado entre o positivismo as qual das
regiões na frança tudo no no século 19 e
tal então tem um grande bolo de
positivismo dentro do qual está o kelsen
caracterizado normalmente como um normal
ativista é o
o normativismo kelseniano e aí bom aí eu
não trouxe aqui nesse mundo de bolo que
eu livro que eu trouxe para parecer
inteligente eu tenho bobbio né tem o bob
apresenta né uma colocação que é que
tenta defender qual é o objetivo do
positivismo porque um monte de gente vai
ficar falando o tempo todo que o
positivismo é vazio de valores que ele é
simplesmente para você seguir ordem e
ponto final e bom a explicação do bob o
que é um liberal que é um positivista é
muito simples né então e deixo muito
claro que o valor implícito da ideia de
qualquer positivismo mas fica muito
claro normativismo kelseniano que eu
quero é um defensor do liberalismo da
não nossa senhora não fica longe disso
ele é um defensor do liberalismo e do
liberalismo democrático né daquela coisa
alá a liberalismo normal né sem esse
essa maluquice que a gente tá
é mas enfim vamos retornar aqui qual é o
valor o valor dele não é o liberalismo
ensina ele tá defendendo na verdade o
normativismo porque por trás disso tem
um valor que como o bob deixa muito
claro é o valor do da segurança é qual é
a ideia a ideia é que a moral enfim cada
um enxerga várias coisas diferentes
todas as pessoas interpretam a sua
maneira de ver a vida de um modo
diferente o fato é que a gente precisa
se organizar de uma maneira que o que é
proibido e o que é permitido tem que ser
claro e objetivo e isso não significa
que inclusive que não dá para mudar né
que no processo democrático histórico e
ele não disney democrático história que
ele tá dizendo que ele quer criar uma
teoria pura né esse é o título do livro
que é a sua magnum opus né este livro
aqui que
bom né que ela é mão é rainer rasta live
na o a teoria pura do direito então como
é traduzida ela tenta defender a ideia
de que qualquer sistema que seja seja
ele liberar ou seja ele socialista seja
ele inclusive fascista seja qualquer
sistema que tenha a político ele ele se
estrutura de um modo em que as normas
tem que deixar uma maneira que o juiz
tem aqui interpretar algo que seja
objetivo né que não seja simplesmente
qualquer um decide o que quiser quando
for tiver um conflito social tem que ter
normas objetivas do lado de fora que é
que a pessoa olha e vê o que que é e aí
ela decidiu que ela vai fazer o quê que
ela vai deixar de fazer considerando que
tem uma norma objetivo que diz para você
muito casamento você pode fazer isso o
que você pode fazer aquilo o outro e aí
o que que acontece isso é de uma maneira
i periperi periperi periperi periperi
periperi simplificada o que que o
o igor o que que acontece não não
desemboca em nada né não desemboca em
nada porque a ideia do que o senhor já é
justamente que não tem não tem valor por
mim não tava falando de nenhum tipo de
valor específico ele tá falando que tem
que ter uma aquele vamos lá vamos ver
exatamente o que que é de uma maneira
simplificada mas sem dizer que eu estou
simplificando para depois dar desculpa
de que eu errei falei besteira porque eu
tava falando de uma maneira simples mas
é porque não tem como tratar um livro
inteiro complexo desse aqui em um vídeo
seja ele de duas horas de três horas
terei que fazer uma série de 50 vídeos
um para cada capítulo para explicar a
estrutura inteira mas a ideia que está
por trás do negócio dele é o seguinte em
determinado momento uma estrutura
jurídica se estabelece essa estrutura
jurídica ela cidade uma maneira para o
lógica e o que que ele quer dizer com
isso é que existem várias normas entre
si mas elas
o compõem um corpo só normativo no corpo
só normativo e essa corpo normativo ele
é embasado por exemplo por uma
constituição só que o que que acontece
então então existe um sistema normativo
o sistema lógico normativo de coisas de
deveres e de proibições então você pode
fazer isso você não pode fazer isso você
fizer isso que não pode você vai ser
punido e tal e isso acontece em
sociedade aí o que ele vai falar eu eu
tô defendendo dizer né um sistema que
considera a guilhotina de rio quero uma
coisa que a gente mencionou no vídeo
passado o que que a guilhotina de rio é
que você não deriva de fatos deveres os
deveres são atos em última instância de
vontade uma estrutura de vontade eu devo
fazer isso ou não devo fazer isso você
não deriva exatamente dos fatos essa é a
posição inclusive já a inaugurou uma
ideia que eu vou discutir sobre isso
posteriormente mas o que ele essa pessoa
está fazendo é
a partir do princípio de que ele vai
pensar ou direito o nome fala por si só
teoria pura do direito está pensando uma
estrutura de deveres que não depende de
nada além de sua própria estrutura de
deveres e aí a guilhotina de rio me do
filme que ele faz um tratados da
natureza humana eu acho filme tratado tá
é tratado da natureza humana acho que é
filme tratado
oi táta da natureza humana uma tentativa
de introduzir pipi popó é
ah então tá bom
e aí o que que acontece então o que ele
tá tentando estruturar pés é bom eu não
tô fazendo esse vídeo não é para fazer
um juízo moral de certo e errado nem
dele do do kelson nendo do de um cara
posterior a ele por exemplo o ronaldo
work eu tô tentando apresentar para
vocês o que é independente de eu gostar
de eu achar ruim de eu achar feio porque
normalmente as pessoas criticam uma
coisa que a pessoa nem tá dizendo então
você encontra muito isso acontecer aliás
é muito comum e você você encontrar
artigos de internet que falam sobre
kelsen que tem que o tempo inteiro se
ele 50 artigos sobre kelsen acho que
estou menos uns 45 estão explicando
tentando explicar que aquilo que as
pessoas acham que ele defende ele não
defende né que é uma ideia assim de que
a ele é demasiadamente objetivo vista
como se do texto você pudesse tirar uma
resposta certa e ele nunca disse isso
ele nunca disse se você não entende que
ele não disse isso você vai fazer um
espantalho
em qualquer isso vai entender tudo
errado porque quando aparece o do work
por exemplo aqui na verdade doa quem
fala mais do heart eu não trouxe o livro
do rato do conceito do direito mas o
rappi está alinhado com kelsen na
posição dele e ele e o do outro não tá
acreditando o ar mas justamente pelo
contrário vou dizer que o hard ou a
gente pode estender isso helsing eles
estão abrindo para discricionalidade ele
tá tentando acabar com a
discricionariedade né discricionariedade
para a possibilidade de você arbitrar
entre possíveis né mas enfim a gente vai
chegar lá com calma então ele estrutura
uma uma ideia de dessa estrutura
normativo aí você fala uma norma vai
derivando da outra por exemplo uma
legislação é possível porque o congresso
nacional pois é porque que o congresso
nacional pois a porque a atribuição do
congresso nacional por uma lei
específica uma lei complementar ou é
atribuição do presidente da república
por um decreto porque a constituição
estabeleceu que assim e aí
e como isso também se você vai derivando
da estrutura e você chega no topo que a
constituição mas aí vem a pergunta tá
mas e quem disse que a constituição é
válida aí ele diz o seguinte bom é
realmente você tem razão como é que eu
digo que a constituição e vale aí ele
vai dizer o seguinte existe uma norma
hipotética fundamental essa nome
potetica fundamental tem muita gente que
compara isso alcanti até chega a chamar
o que é o fim de mel cantes de tudo mais
é é que o que que essa norma hipotética
fundamental é uma coisa que independe de
prova que ela exatamente hipotética é
uma hipótese né assim é uma é uma norma
que não depende de prova de demonstração
de nada disso que ela é o seguinte olha
para essa estrutura será considerada
válida a estrutura como um todo ser
considerada válida eu preciso de um de
uma abstração que eu vou fazer aqui que
muita gente vai criticar o que as e já
exatamente por causa disso não não é um
axioma porque o max uma
se você percebe simplesmente perceber
não é isso que ele tá falando ele tá
falando logicamente eu preciso de uma
norma hipotética que eu tô dizendo que
ela é válida e ela é válido acabou se
essa norma hipotética é o seguinte ela é
aqui da base para todo o sistema então o
sistema não tem base ele realmente
precisa fazer o sistema todo ele flutua
no vácuo e ele atribui uma necessidade
lógica que é eu preciso de uma norma
hipotética fundamental a norma
hipotética fundamental é deve ter
validade a constituição né então nome
hipotética fundamental é o deus de
kelsen muitas vezes as pessoas dizem
inclusive nisso né exatamente com esses
termos né se você não resolver os seus
sistemas em ser um deus lá qualquer e tá
resolvido né então é exatamente tem
muita gente que diz exatamente que eu
kelsen é um neokantismo sem nenhum pudor
isso você vai encontrar encontrar vários
artigos a fazendo esse tipo de
comparação é o não a cama não é que você
assume como verdade é que
o presidente que você não precisa provar
né tão evidente é tão bem visto aos
olhos que você não precisa nem sequer
provar é todo mundo concorda com aquele
princípio com aquele aquela a proposição
inicial né ao proposição axiomática que
você todo mundo sabe que aqui na verdade
né vamos partir de um ponto comum a esse
ponto comum aqui nenhum que eu não
preciso provar todo mundo sabe que você
que acontece se você eu percebo coisas
diferentes isso aqui é uma que se uma
nossa você percebe coisas diferentes
existem coisas diferentes no mundo por
exemplo seria uma criam é então ele é o
kelsen propõe essa ideia por que que ele
tá querendo propor essa ideia porque ele
tá querendo criar uma estrutura de
jurídica que é absolutamente
independente matou uma ciência jurídica
na verdade ciência de compreender o que
é o direito de uma de uma de um
determinado soberania a partir de
determinado soberania ele quem entender
aquilo de uma maneira ciente
oi e aí o monte de cá mas o cara tinha
fé na razão porque é coisa do
positivismo porque ele achava que tinha
como derivada as leis uma resposta certa
não você é burro porque não é isso que
está sendo de tudo tô brincando você é
burro é porque eu me irrito mas as
pessoas criam estereótipos derivando
conclusões que elas acham que são
lógicas de uma determinada de um
determinado nome zinho de um determinado
o preconceito na verdade acerca do
positivismo por exemplo mas não é isso
né então o que ele está propondo é o
seguinte que tem como identificar
objetivamente objectivamente como é que
se dá uma determinada estrutura mas
identificar objectivamente não significa
que você elimina todas as possibilidades
não é como se você tivesse feito como
nosso amigo falou ali o fabinho como
vocês se você tivesse feito muito uma
matemática que geram último resultado
que é sempre correto né como se você
programar um computador te dar
tá certo absolutamente não é isso que
ter você está falando isso fica muito
claro no final do seu livro no final
desse livro aqui né do da teoria pura né
que a sua magnum opus então ele tem um
capítulo que é exatamente o último
capítulo que se chama assim a
interpretação é esse capítulo aqui é o
capítulo oitavo é a interpretação e ele
vai explicar o que que para ele é é a
interpretação e ele vai dizer que tipo
assim se você começou a estudar nessas
qualquer faculdade de direito aí
normalmente você e você pega uma versão
preconceituosa do kelson você
normalmente vai se surpreender com esses
capítulos que você vai olhar tudo que
você achou que era do pós-positivismo
tudo não mas boa parte do que era do
pós-positivismo você vai encontrar
exatamente aqui porque o que ele vai
dizer o seguinte eu vou ver se eu faço
alguma citações diretas
e esse escolhi algumas
e vamos lá o herbert hart é outro aqui é
outro positivista uma beth hart ele vai
falar em textura aberta no texto textura
aberta do texto ele dá ideia de que hora
o texto jurídico ele não necessariamente
elimina todas as dúvidas porque porque
existe uma plurissignificação da
linguagem a gente já falou disso aqui de
dezenas de maneira diferente a gente
falou do exemplo do macaco né você tá
numa numa mecânico e aí você fala assim
eita ferber rar rar tipo de coração sabe
então você tem o ostentar no mecânico
por exemplo e alguém diz assim cuidado o
macaco você pensa que alguém jogou um
macaco que você vai tropeçar no macaco
aquela ferramenta de levantar o carro se
você tiver numa floresta é a pessoa
falar mesma frase
a expressão corporal inclusive cuidado
macaco só de você estar em um contexto
diferente o significado muda
completamente agora se eu falar assim
cuidado um macaco e tipo assim no meio
de um livro ou no meio de um inscrito em
que não tem nenhuma referência
contextual fica absolutamente impossível
saber o que você tá dizendo é próprio da
linguagem isso é próprio da linguagem e
normalmente as pessoas len helsinque um
preconceito que eu falava no início
desconsiderando o que esses caras
claramente sabiam disto que deu rebote
arte fala de como é que é o nome do da
textura aberta da linguagem enquanto o
que é o se fala em quadro de
possibilidades então gente vai partir
para algumas citações diretas para vocês
verem como isso é um tanto a óbvio que
ele vai falar o seguinte a chover aqui
que eu para pegar um contexto para não
ficar perdido né processo junto
plantando
e aí
tá bom vamos lá vou eu vou lendo grande
eu vou ler dois parágrafos aqui vou
contextualizar ele tá falando o seguinte
olha existe uma diferença do escalão
superior tipo assim de uma norma mais
alta até uma norma inferior que às vezes
enorme frio é direto da aplicação quando
você aplica a norma no caso concreto
você faz norma para aquele caso concreto
também aí vamos dizer vou ler esse
capítulo boleto nos parágrafos a relação
entre o escalão superior eo escalão
inferior da ordem jurídica como a
relação entre constituição e lei como a
relação entre lei e sentença judicial e
uma relação de é uma relação de
determinação ou vinculação a norma de
escalão superior e com a constituição
relação a lei é regula como já se
mostrou o ato através do qual é
produzida a norma de escalão inferior
ela vai dizer como é que faz a lei o a
lei vai dizer como é que se aplica a sei
lá o código penal né vai vai dizer
prejuízos como é que aplique total é
e o ato através do qual produz a norma
do escalão inferior ou o ato de execução
propriamente dito né quando já não deixe
a pena se trata ela determina não só o
processo em que a norma inferior ou o
ato de execução são postos mas também
eventualmente o conteúdo quer dizer ele
não vai dizer por exemplo impitiman né
não vai dizer só quem vai pit mar mas em
que condições pode ou não e pentear a
deveria ser isso né determinando o
conteúdo também da norma estabeleceram o
até eventualmente conteuda nono a
estabelecer ou do ato de execução e
realizar essa determinação aí a bem
aponta importante né porque o pessoal
tipo assim para nem é isso aqui né mas
para a linha no primeiro parágrafo para
entender o cara como se beleza determina
só que ele diz coisa mais ele diz o
seguinte essa determinação nunca é porém
completa a norma de escalão superior não
pode vincular todas
em todas as direções sobre todos os
aspectos o ato através do qual é
aplicado tem sempre de ficar uma margem
ora maior ora menor de livre apreciação
de tal forma que a norma de escalão
superior tem sempre em relação ao ator
de produção normativa ou de execução que
aplica o caráter de um quadro ou moldura
a preencher por esse ato mesmo uma ordem
ou mais pormenorizada possível tem de
deixar aquele aqui a cumprir ou seja a
pessoa que vai cumprir a norma ou
executar uma pluralidade de
determinações a fazer se é um órgão aqui
é meio de um comando para um órgão b a
e para que o órgão bebê prenda o sujeito
se o órgão b tem que ter ou seja o que
vai prender né se o ar diz assim você
tem que prender aí o b o b tem que tem
entende decidir segundo o próprio
critério quando onde e como realizar a
ordem de prisão decisões essas que
dependem de circunstâncias externas que
o órgão emissor do comando nunca previu
e em grande parte nem sequer podia
prever entender então vou dar os dois
exemplos que ele dão aqui que ele dá
aqui em interessante um dos exemplos que
ele fala sobre a pandemia é muito é
muito curioso né uma lei de sanidade de
sanidade né sanitária uma lei de
sanidade determina que ao manifestasse
uma pandemia epidemias os habitantes tem
de uma cidade tem de sobre cominação de
uma pena tomar certas disposições para
evitar o alastramento da doença só que
se você em geral tem que evitar aqui as
as pessoas deixem alastrar uma doença e
enfim essa é uma um ato normativo aí ele
fala autoridade administrativa é
autorizado a determinar essas
disposições por diferente maneira
conforme diferente doenças a lei penal
ainda outro exemplo a lei penal prever
para uma hipótese de uma de um
determinado delito uma pena pecuniária
uma multa ou uma pena de prisão e deixa
o juiz a faculdade de no caso concreto
se decidir por uma ou por outra e
determinar a medida das mesmas podendo
para essa determinação ser fixado na
própria lei o limite máximo e o limite
mínimo de aquele tá dizendo assim ó
essas são as o título da coisa né e
determinação intencional quer dizer o
juiz quando estabelece o ocasião o
código penal quando ele foi estabelecido
ele tem uma margem discricionária quer
dizer foi uma abertura intencional mas
para além da abertura intencional e
a da abertura não intencional que é o
que normalmente fingem que o que você
não viu mas finge que não leram né
porque nós má-fé não é de ignorância
mesmo então eu vou ler que rapidamente
também só pra terminar a última situação
que eu isso aqui é muito cansativo né
ficar lendo os textos a gente vai ler
exatamente assim determinação não
intencional do do ato de aplicação do
direito simplesmente ainda ainda
terminação do ato jurídico pode também
ser a consequência não intencional da
própria constituição da norma jurídica
que deve ser aplicada pelo ato em
questão aqui temos em primeira linha
pluralidade de significações de uma
palavra uma sentença de palavras em que
a norma se exprime o sentido verbal da
norma não é unívoco o órgão que tem de
aplicar a norma encontra-se perante
várias significações possíveis a mesma
situação se apresenta quando a o que
executa a norma crê poder presumir que
entre a expressão verbal da norma ea
vontade da
o jogador que se hades primeiro através
daquela expressão verbal existe uma
discrepância podendo em tal caso deixar
por completo de lado a resposta à
questão de saber porque modos aquela
vontade pode-se determinar de todo modo
tem disse aceita tem de aceitar-se como
possível investigar a partir de outras
fontes que não a expressão verbal da
própria norma na medida em que possa
presume-se que esta a norma né não
corresponde à vontade de quem
estabeleceu a norm
oi e aí fala assim que a chamada vontade
do legislador vontade do legislador ou a
intenção das partes que estipula o
negócio jurídico possam não corresponder
as palavras que são expressas na lei o
negócio jurídico ao a possibilidade de
conhecida todo mundo sabe ele tá dizendo
é todo mundo sabe que eventualmente o
texto não expressa a vontade de quem
escreveu o texto de modo inteiramente
geral pela jurisprudência adicional a
discrepância entre voltar de expressão
pode ser completa mas também pode ser
apenas parcial este último caso
apresenta-se quando a vontade do
legislador o intenção das partes
correspondem é pelo menos a uma das
várias significações que expressão
verbal da norma veicula a indeterminação
isso é importante ainda determinação do
ato jurídico a por apoio a ser colocado
pode finalmente ser também a
consequência de um fato de duas normas
que aprendem
a valer simultaneamente por que estão
contidas numa e mesma lei contradiz a
por quê que estão contidos em mesma lei
contradizem total para contradizem-se a
total ou parcialmente quê que isso aqui
que significa está dizendo o seguinte
existem vários casos em que a água o
texto não dá conta o texto tá aberto
pode ser porque a dentro de uma mesma
ler os textos são contraditórios entre
si pode ser porque a apesar do texto não
contradizer nada não fica claro qual era
a vontade do do cara que colocou esse
texto tem ele fica dando vários exemplos
em que isso ocorre vários exemplos em
que isso ocorre e ele sabe disso muito
claramente na verdade eu precisaria
fazer mais um mais uma situação aqui
deixa eu ver
tu eres tú
ah não mas aí eu não vou ficar forçando
não porque senão fica no claro não cesse
a interpretação é exatamente esse o
ponto porque no claros essa
interpretação é um erro imbecil do
século 18 montesquie e comente esse erro
né que o juiz vai ser lá busto eloá né
esse erro era cometido no século 18 do
século 20 isso é absolutamente
impossível de se cometer e normalmente
se vinculam esse tipo de erro estúpido
ao kelsen porque ele é dito positivista
porque depois um assimilação e de
significação da palavra positivismo como
o como assim o pessoal pega no
preconceito pelo positivismo é o próprio
pela própria palavra positivismo e
entende que esse cara se ele era
positivismo que ele tá acreditando que
no claros essa interpretação ele tá
dizendo exatamente o contrário que o que
acontece o seguinte os textos são
naturalmente a essência das palavras as
palavras não se vinculam aos objetos é
objetivamente né são processos que as
palavras
é normalmente plurissignificativo
significativos o que acontece o seguinte
o a a ciência jurídica da 14 de
possibilidades tipo assim esse texto
pode ser interpretado quer ver o texto
ele tem com quadro de possibilidades e
não significa que ele pode significar
absolutamente qualquer coisa né sentiu
para você cuidar de um macaco você não
vai achar que eu tô dizendo pega um copo
d’água para mim a não ser que a gente
tenha feito uma linguagem própria com
símbolos trocados e tal e aí dentro
dessa nossa linguagem que criou da nossa
cabeça e é esse código cuidar do macaco
significa e pega um copo d’água para mim
por favor mas a as as palavras não vivem
no vaco né então eles tenham sentido
alguns sentidos a possíveis né então o
que acontece é o seguinte a vendo esse
quadro de possibilidades o que que o que
é o diz que o juiz é esse que é o
problema e esse é isso que eu posso
positivismo tá tentando
a conta porque o que é
e entrou em
e vocês estão bem vindo tá tudo
tranquilo pra gente continuar aqui
e aí
g1
uma vez não foi porque fechou é ok
google sapequinha né então tá o que eu
tava dizendo o seguinte que as pessoas
não sabem o que estão falando muitas
vezes então antes de criticar e acha que
tá certo de achar que tá errado você
precisa primeiro entender o que os caras
estão dizendo então é impossível você
ter lido a obra master blaster tá sem
som tá me ouvindo
ah tá é impossível você tem lido a obra
master blaster do nosso amigo hans
kelsen e achar que ele defende a que o
juiz é a boca da lei porque ele é
positivista você só defende isso se você
for um completo estúpido que não sabe
ler eu que é muito difícil porque o
texto não é tão difícil perder o deus
não é fácil eles viram que eu demorei
aqui um pouquinho para ler a tradução
talvez não seja a melhor né deixam um
negócio meio erodito demais colocando as
coisas entre vírgula é um pouquinho
difícil de ler mas eu deixo muito claro
ele é muito claro que ele tá querendo
dizer e o que acontece é que as pessoas
não leem aí o que que a pessoa faz como
ela é do work ana por exemplo ou alexs
está né porque o outro cara que robert
alexy que é muito importante então cara
do robert alexy né ao total aí ele ele
não é kelsen ele nem lei direito o
próprio lado work o próprio rapper o
próprio robert alexy por exemplo e aí
eles sem ler eles querem defender isso
aqui
é super simplifica o isso aqui senhor e
nada e aí começa a isso para justificar
o início da sua carreira ou da sua vocês
tudo e tal e falasse aí já tá
ultrapassado já aí lady uma maneira
porca estúpida e imbecil mas aí o que o
fato é que esse cara defende exatamente
que existe uma abertura da linguagem e
isso que é a deixa da entrada do do
outro o trabalho do ó quem é exatamente
por causa que esses caras estão dizendo
aí eu não terminei não compre porque
parou aqui a parada né é são os anos
seguintes pelo menos o que é o fim né o
que é o sim tá dizendo exatamente o
seguinte que a função do juiz ele ele
ele cai no espaço em que em alguns casos
ele tem abertura discricionária para
decidir porque isso é inerente à própria
linguagem ele diz que alguns casos está
intencional por exemplo no código penal
que deixar uma margem discricionário por
cara decidir mas em alguns casos nem
sequer intencional o cara nem queria
fazer isso mas isso é um resultado da
própria linguagem a linguagem é assim
ela
é significativo às vezes você dá um
texto e acha que ele pode significar
três quatro cinco coisas a dependendo do
seu lado que daí você tem que ver um
texto você tem que ver como é que isso
se situa dentro do sistema normativo
como é que são os princípios daquele
sistema normativo que ele tava tentando
aplicar e tudo mais tem método de
interpretação mas esses métodos de
interpretação não só absoluto igual a
simone aí sim os positivos dos
mentais que façam essa
molecada meio que principalmente um
pouquinho da biologia que é meio
mesmo é o que acontece eles
acham que se você tiver um método você
resolve o problema não não resolve o
problema porque o problema é
é mas que caramba
é toda hora então o problema é da
própria linguagem
e o a linguagem deixa aberto de uma de
uma maneira que não importa o método que
você aplicava você vai divergir mas as
porque a linguagem que é aberta não é um
método que tá errado é a linguagem por
si só o objeto é que aberto então é
e não seria peça ambiguidade não seria
restringida clarificando ao máximo as
leis
é sim e não porque eventualmente não tem
como evitar isso isso é absolutamente
inerente a linguagem e e às vezes como
eu disse pra você às vezes não dá para
defender e às vezes é intencional às
vezes é intencional como eu posso citar
um exemplo como no caso do seu país aqui
do direito punitivo disciplinar né o
direito de disciplinar ele é
intencionalmente aberto ele é
intencionalmente aberto mas enfim isso é
uma coisa mais específico que eu tô
dizendo o seguinte em alguns casos é
óbvio que não que não tem como que fazer
em alguns casos é porque a pessoa quis
faz parte da da própria quem colocou a a
norma quis deixar aberto para o juiz
decidir e o outro é e pronto pronto é
isso aqui é o que que o que eu falo que
a posição do que é o seguinte é assim
que é aí a função do juiz realmente é
escolher e quando ele escolhe ele faz
direito isso é muito legal porque
eu não estou mudam né então tô tentando
mostrar netinho criticar eu tô tentando
dizer o que que ele tá falando antes de
criticar dizer que é bonito que é até
porque eu não acho que ela é muito
inteligente muito genial eu peguei água
aqui não bebi nem mole parei
e não só jurisprudência charles porque
isso daí influenciando a nos atos
administrativos inclusive né então o
presidente o governador prefeito ele tem
uma legislação que impõe para ele o que
ele pode fazer mas ele pode fazer
algumas coisas ele tem uma abertura
discricionária então por exemplo muitas
normas que são colocadas para o
executivo elas são intencionalmente
abertas para o cara tem uma margem e não
pode fazer algumas coisas mas dentro
desse quadro de possibilidades ele pode
fazer isso isso isso ou aquilo e às
vezes a gente tem um problemas na até aí
né enfim ou hoje existe esse problema
contemporâneo por exemplo quando o
ministério público acho que é o batman e
que vai resolver tudo aí a você tá
fazendo isso aí você fugiu da lei e não
sei o que aí ele amarra demais o
executivo executivo não consigo fazer
nada ele não consegue administrar não
consegue lotar recurso porque o o
imbecil lado do ministério público acha
que é o batman né porque não compreende
a realidade
e aí ele fica que isso tentando ah mas
você foi ali então até tem que perceber
que algumas normas elas tem que ter um
algum abertura não tô falando de norma
criminal não tô falando de administração
mesmo alocação de recurso é mas enfim é
o que o que eu vamos voltar para cá para
gente ir para o working né que eu tô
querendo mostrar para vocês qual é a
onda do do outro então do work escreve
eu não lembro agora você não império do
direito para ele deixa eu ver a tem uma
praça aqui maldita
me espera aí ó
e deixa eu ver só para só tu tu tu
eu não sei de interpretação deixa eu ver
aqui o levando os direitos a sério eu
acho que não levando os direitos a sério
e eu acho que aqui no levando os
direitos a sério é é aqui então nessa
obra aqui do work ele vai apresentar
exatamente essa proposta que eu tô
colocando para vocês de que o problema é
discricionalidade então é exatamente o
oposto do que normalmente se imagina
porque o do work ele não tá querendo
dizer que o juiz tem que ser mais aberto
que ele pode porque normalmente imagina
isso porque ele vai falar da ponderação
dos princípios e que princípio também é
norma e enfim não tem princípios e tem
regras e princípios e os princípios
também devem influenciar no ato jurídico
aí pessoal penso que pela ignorância né
assim só pelas palavras jogadas no ar
significados as pessoas pensam assim
odoor quem está defendendo que tem que
abrir para o juiz decidir como ele
quiser é exatamente é muito engraçado
porque é exatamente o contrário é
exatamente o contrário quer dizer o do
work ou o chelsea
e por exemplo ele cita exatamente o rafa
ele tá falando que preferencialmente ele
tá falando controlar ele eles deixam
margem para discricionariedade o que o
do work quer colocar é que dentro de um
sistema inclusive deixa muito claro que
a proposta dele é para um sistema
liberal de cabeça nos estados unidos
especificamente ele diz o seguinte
dentro da nossa cultura específica com
os nossos valores específicos então não
tô falando sobre outro país eu tô
interessado no estados unidos dentro
dessa estrutura liberal pensando nesses
valores dessa sociedade dá para procurar
soluções objetivas só que essa soluções
objetivas ou ser escritas durante a
história é uma proposição muito
inteligente muito interessante mas é uma
bosta na minha opinião aquele eu disse
que não ia falar de valores acabei
falando mas a ideia é o seguinte ele tá
propondo que os juízes devem ponderar de
vez em quando os valores que quer dizer
que tá trazendo de volta o que o quel
sentir ou do direito verdade
o que você está fazendo tá dizendo no
final das contas a gente tem uma
abertura e nessa abertura é óbvio que
vai entrar moral mas a moral é uma coisa
extra jurídica o que vai acontecer que
nessa abertura dentro dessa abertura o
juiz vai decidir ali ó conforme a cabeça
dele conforme o que der na telha dele
conforme o que a mãe dele bateu nele
demais quando ele é criança enfim você
questões subjetivas que vão entrar aí
nessa abertura realmente que tem dentro
do da estrutura jurídica dada pela
própria linguagem às vezes
intencionalmente as vezes nem é nem
sequer é intencionalmente em invencível
essa abertura abertura invencível isso
aquele tá dizendo aí nessa abertura vai
vir a discricionariedade cada um com seu
valor com os eu acho com seu eu penso
vai preencher essa essa abertura e vai
enrijecer cada vez mais as determinações
jurídicas aí o que que o working tá
tentando dizer é que não tem como fazer
assim religião e cimento
a maneira objetiva uma maneira objetiva
e aí ele vai para o pouco que a gente
falou que no início a ideia de um
romance que vai sendo escrito na
história dos estados unidos por exemplo
a composto das decisões históricas em
que as decisões vão deixando claro que
que são os óculos dos estados unidos a
partir das decisões e as próximas
decisões tem que vou repetir as decisões
passados ou pelo menos de uma maneira
dialética digamos assim tranquilamente
sem nenhum problema partindo das
decisões anteriores se você vai mudar se
você tem entendimento novo você tem que
se justificar exatamente em cima das
decisões anteriores e ponderando os
valores que estão na sociedade americana
essa ideia e aí você tende a ideia dele
é uma ideia de tender para objetividade
no vídeo passado a gente falava que ele
se o cunha ensaia a burning é num livro
que ele é como é que é just bored rocks
no momento se traduz por justiça para
ouriços
o ouriço para gente é estranho porque
ouriço é o nome que a gente dá aquele
bicho do mar né e com ele tá falando
hoje isso ele tava pensando mais em um
pouco espinho né não sei porque
registrado isso pouco espinho por isso
em português eu acho estranho mas a
ideia justiça para o porco-espinho para
porcos-espinhos enfim e aí a noção dele
é essa de construir uma narrativa é
então vai então eu não sei por que
traduzem o sonic para um ouriço na
verdade ele é um mau humor isso ele é um
pouco espinho é eu não é muito estranho
esse negócio mas em vídeos investir tá
viajando na maionese ele
a edson bicho diferente para mim é
aquele bicho que aparece na capa do work
é um pouco espinho e o sonic para mim um
pouco espinho azul tem nada de ouriço
não mas
e é boa boa mandou bem vou mostrar para
vocês o que que é um hard rock on
e aí
é bom isso aqui é um hard rock para mim
sou um pouco spin mas a galera chama
isso aqui de olho estrado isso aqui por
isso não sei não não sei mas esse
bichinho aqui ó
é enfim que viagem cadê vocês aí voltei
é é
bom então mas aí o que que eu tava
falando para vocês é o seguinte que o
então a proposição do work não é de
abertura é o contrário mas o que que a
gente ver o mundo real ultimamente por
isso a minha crítica e aí agora se uma
crítica né porque na verdade o que tem
acontecido é que todas as pessoas aí
deixa eu contar um pouco desses
problemas históricos também né então
você vê aqui que um monte de gente
começou a dizer que o do outro que o que
eu quero você estava errado porque ele
de repente ficava na nossa não é
absolutamente absurdo esse tipo de
colocação por exemplo mar meu está e vai
por essa linha né não a gente vai ter
que voltar para colocar os valores do
direito porque o nazismo veio e
aconteceu e aí a gente precisa falar de
moral de novo dentro do direito se não
fosse se não fosse o positivismo
jurídico do kelson nazismo não tinha
acontecido que é uma bobagem universal
ou nas o que é o senhor inclusive que
lutava contra a posição do como é que é
o nome do outro cara lá
a nossa tô péssimo hoje o caos switch
local schmidt defende a ideia de que bom
sino em última instância a uma abertura
para discricionalidade então no campo
político quem deve ser o dono final da
decisão deve ser o fio né a pensão o
caos schmidt e o chelsea luta contra
isso ele sabe muito bem que a decisão é
política mas ele disse que tem que
dividir poder tem que mandar lá para o
judiciário seu último a decidir sobre
questões constitucionais a exemplo do
que aconteceu nos estados unidos quando
enfim surgiu a jurisprudência do
tribunal da suprema corte né e sim ele
tá lutando exatamente com a posição
nazista era umas coisas construída na ao
sei lá o de usar a mas enfim aí o que
começou a surgir surgir um movimento né
dessa coisa dos direitos fundamentais de
aplicar o valor na norma e não sei o que
tal tal tal por exemplo a gente tem esse
livro aqui do alexandre de moraes né que
é o hoje ministro do supremo tribunal
federal você tem esse cara que é
o invocam a fazer um café eu nunca se
sabe que vocês ali que nunca vi eu
divido eu ver um vídeo dele antes de
falar dele né é para mim o ouriço sem
ser um ouriço-do-mar para mim o ouriço é
uma porcaria de um porco-espinho é um
pouco de um pequeno pronto é o que eu
tava dizendo o seguinte e aí começa a
surgir essas tentativas de trazer de
volta a moral para dentro do direito mas
é trazer de volta para é o contrário do
que as pessoas acham é esse que é um
centro desse vídeo eu quero deixar isso
falar para vocês o que o os positivistas
como kelsen o rasto estavam dizendo é
que a abertura para discricionariedade
inevitavelmente é da própria estrutura
jurídica a abertura para
discricionalidade vai chegar um punto
que o juiz vai decidir porque ele quer e
aí não tem como não tem
comensurabilidade não tem como você
pesar um e dizer que eu mando esse não é
pior do que é o
oi e aí o direito se faz assim o juiz
realmente faz direito porque é muito
engraçado porque às vezes o pessoal
critica os positivistas dizendo assim a
menos vocês acham que o juiz tem que ser
sol a boca da lei não animal de rabo o
que os positivos estão dizendo
exatamente o contrário é que o juiz sim
ele faz direito ele faz direito sim ele
inventa direito sim porque tem uma
abertura na linguagem necessária em que
isso se dá é impossível vencer isso isso
como eu tentei deixar claro para vocês
aqui eu lembro o texto está no texto
basta você ler o texto é muito claro ele
é muito claro de sentido e aí o que
acontece ao contrário quem tá querendo
quem tá querendo trazer de voltar vai
porque os casamento ainda que por magros
tá pode falar que o negócio é o nazismo
e não sei o que quer dizer mas não sei
qual é a do cara para ele dizer isso mas
na verdade o que ela está tentando
trazer a moral de volta para o direito
tá fazendo é exatamente o contrário é
vinco
e é vincular o alexy por exemplo ele vai
para o ramo da lógica mesmo o alex vai
para o ramo da loja você tem que
ponderar os valores e você tem que
tentar maximizar os valores ele
apresenta calculando nesse livro que
teoria da argumentação jurídica ele
apresenta fórmulas lógicas mesmo de como
é que deve ser feito isso é bem bizarro
é meio bizarro inclusive então essa
galera que está tentando trazer de
alguma maneira os valores ea moral por
um direito eles estão tentando não abre
estão tentando fechar estão tentando
dizer tem um jeito certo tem um jeito
certo de iphone lá a discricionariedade
que os positivistas disseram então esse
vídeo que tem o objetivo de deixar muito
claro para vocês que os positivistas
como o resto e o ar e o kelson estamos
dizendo que o direito é intrinsecamente
aberto em alguma medida ele dá uma
apenas um quadro de possibilidades mas
vocês ainda estão viajando um pouco
espinho um quadro de por
esse é o cara é muito bom mesmo ele tá
vivo inclusive deve morrer daqui a pouco
ele tá bem velhinho é o robert alexy tá
vendo esse cara aqui ó o livro dele que
fala sobre teoria da argumentação é que
ele vai colocar em bases lógicas algumas
coisas mas o livro fundamental dele é o
teoria dos direitos fundamentais que eu
tenho ele espanhol mas a gente tem uma
tradução pelo virgílio que enfim deixa
eu mostrar mais um livro quee mostrar
todos os links estão aqui para fingir
que estuda né então o josé afonso da
silva ele tem um filho chamado virgílio
afonso da silva ele fez a tradução do
robert alexy para gente para o português
então embora eu tenha uma vez em
espanhol essa versão existe em português
né que é a é do virgílio afonso da silva
então você procura lá teoria dos
direitos fundamentais do robert alexy e
é o nome do livro do kelsen raíne rais
le reste ler né que é teoria pura do
direito né a tradução i
ah é então o quê
é o que a gente tava falando aqui o que
a gente tava falando aqui é que na
verdade essa nova onda tá tentando fixar
as maneiras de interpretar enquanto
positivismo do kelvin ainda estava
aberto que tinha uma tipo assim você tem
um quadro de possibilidades que a
linguagem te dá esse você escapar dele
você tá sendo que você tá você está
violando direito tem um quadro possível
de interpretação mas dentro desse quadro
possível você toma uma decisão você
juízo né que vai decidir a ciência do
direito não devia nem fazer isso a
ciência no direito não tá tentando dizer
qual é a melhor das interpretações ela
te dá o quadro é isso que linha no final
do livro ou o finalzinho do livro ele
vai dizer exatamente isso que que faz a
interpretação da ciência do direito ele
não vai te dar o resultado ele vai te
dar o quadro de resultados possíveis e a
gente tem um estudo de positivismo
jurídico que é muito forte ainda hoje
quer dizer adulta é o que a gente chama
de direito de doutrina normalmente ela
faz
a correta te dar o quadro de
possibilidade de no direito brasileiro é
têm essa tendência dessa definição a
jurisprudência está nesse sentido mas
podia ser pensado de outra maneira aí
tem a eles podem teoria né no direito eu
acho péssimo que eles têm escolhido essa
nomenclatura mas por exemplo vai falar
do aborto ele tem a teoria nativista a
teoria como é que são as outras quatro
eu esqueci o resto as outras mas tem
várias deles definir as teorias na que
vocês vai estudar direito civil ele tá
falando de neste da personalidade de
aborto não sei o quê e aí fala dessas
teorias né que é um termo péssimo né
para a gente usar porque confundiu as
coisas mas assim são várias posições
então o que deve fazer o doutrinador que
a gente chama assim que mais que é o
cientista do direito sentido do direito
não deve dizer qual é o certo ele deve
dizer qual quadro de possibilidades e
explicar não que se fundamentam todas
essas possibilidades deveria ser assim o
que é muito interessante do o positivo
é muito interessante e aqueles
neopositivistas quer dizer é que não que
eu consigo achar exatamente a resposta
certa eu vou fazer um cálculo eu vou
ponderar valor aí vale de cara pára cara
né os do work anos vão para um sentido
os alex estavam para outro sentido e tal
tal tal mas eu tenho uma então aí ele
chama de teoria por isso não adianta
debater palavrinha na na doutrina do
direito se chama de teoria e não é a
hipótese é tese na verdade o termo
correto seria tese tem várias teses de
como se ler um determinado o texto ou a
possibilidade de dever ser a partir de
determinados textos aí são teses eles
chamam de teoria não ser hipótese seria
tese assim vinculado a origem do
significado da palavra que são posições
posições de leitura então essas todas
são possíveis todas elas em abstratos
são são válidos são possivelmente vales
e o juiz eventualmente vai
e colher alguma dela e isso vai
determinando vai vai especificando o
direito de cima para baixo inclusive né
com a jurisprudência lá em cima fazendo
regra para os juízes de baixo e tudo
mais e aí o que acontece
e não usa e nem pisar também não
exatamente o contrário bob’s ele é
exatamente o contrário faculdades fazem
corretamente quando aparecem o do quando
aparece o doutrinador chamado do
treinador mas ele aparece ele apresenta
todas as opções isso para fazer ciência
do direito é mostrar que a todas as
opções possíveis de leitura do texto são
essas e aí você que decide qual que você
me adotar em que que você vai se
fundamentar é isso que deve fazer assim
do direito segundo o que é o e taria
certo daria certo a bonitinha assim tem
que ser feito mesmo mas tem outra
posição que eu acho mais interessante é
o posso positivista a qual eu me vínculo
mais que eu sou mais aproximado que é um
alemão chamado folha de emília não ficou
aí depois de milha ele vai dizer o
seguinte o que o quel se chama de norma
na verdade é apenas texto de norma texto
de norma não necessariamente que gera
e ele pode causar inclusive não tem um
debate a ser feito aí dá pra questionar
o presidente militar melhorar o deus do
universo né mas a norma é o texto de
norma quando vem na lei por exemplo vão
dizer uma lei aqui que me interessa né
que é importante para o que eu faço é
saiu uma lei nova e de abuso de
autoridade que vai interferir o
ministério público é um monte de gente
punto com essa lei de abuso de
autoridade porque interfere interferiria
no combate à corrupção e tal a quando
sai a lei que ela coloca como criminal
comente punível vários atos do
ministério público por exemplo de entrar
de qualquer jeito com massa né então
você entra com ação sem motivo
justificado e aí bicho é crime por pode
ser enquadrado como crime como ator do
membro do ministério público criminoso
ele pode responder criminalmente por
fazer isso entrar com uma ação contra
uma pessoa sem justa causa quando venha
a norma ninguém sabe direito o que que é
a definição então quando veio a norma
e olha só um texto de norma a gente só
vai conseguir entender o que que
significa aquela norma que eles
parâmetros o que que realmente é uma é
tipo assim a entrar com ação sem justa
causa ou entrar com o justa causa quando
alguém for processado por isso e o juiz
diz é isso tá nos limites da norma aí
eventualmente isso vai gerar uma nova
para aquele caso que é aquele caso vai
ser punido ou não vai ser punida aquele
cara aquele membro do ministério público
vai ser punido ou não vai ser punido aí
para ele aquilo se concretiza que não
viram a nome então eu gosto muito da
percepção do colégio de regime ler que
na verdade tá uma linha do do kelvin ele
tá dando só um passo a mais tá dizendo o
texto de norma não faz mal só se faz
norma quando a aplicação no caso
concreto e aí o histórico de aplicação
dos casos concretos é que vão dando
exatamente o que que as normas
significam o quê que a quais são os
parâmetros da não quê que se encaixa na
e como punível por aquela norma ou como
não punível por aquela não para citar um
exemplo então o que a gente está falando
de questões de interpretação então a
gente está deixando muito claro que
desde os positivistas do século 20 ao
contrário do que a maioria imagina ao
contrário do que a maioria imagina ele
já sabem que tem uma abertura da
linguagem e aí tendo essa abertura da
linguagem a uma necessidade absoluta de
discricionariedade não adianta ser
pensar em modelos matemáticos de não sei
o quê não sei o quê lá e até porque isso
é burrice em alguns casos é o caso de
ser interessante haver uma abertura para
a discricionariedade e em vários
exemplos são possíveis de se pensar
nesse tipo de assunto porque um caso
específico com uma peculiaridade
específica não pode ser interpretado a
luz de uma norma abstrata que que
generaliza um todo do circunstâncias e
não ver os casos específicos as
circunstâncias específicas
eu comprei ver as circunstâncias
específicas então abertura da linguagem
não só é inerente e inevitável como em
algumas vezes é inclusive desejada não é
nem uma coisa assim ai meu deus não tem
como vencer essa porcaria não às vezes é
bom é bom que seja assim é então é sobre
isso que eu queria falar então assim
isso porque porque isso é importante
para a gente ir para o que a gente tava
falando bom interpretação de textos
textos não existe esse negócio primeiro
de no claro se essa interpretação sempre
quando você fala de uma palavra você
entende uma palavra o significado de uma
palavra isso já interpretação e se você
quer falar alguma coisa em chinês para
você você não vai conseguir entender
justamente porque você não tem esse
processo de tradução entre o signo e o
quê que esse signo significa então
sempre tem interpretação prontamente e
sempre agora a interpretação não
significa uma abertura absoluta para
qualquer a coisa que entra na tua cabeça
porque a as a estrutura textual tem
limites possíveis de
e a não ser que você tem que fazer igual
de lidar eu deixei daquele vai tentar
fazer o processo de desconstrução que
ele vai mostrar que na verdade uma
palavra se liga a outra aí no final das
contas nenhuma tem sentido da
referencial na realidade porque ela se
alto referem entre si linguagem é uma
bagunça que é toda auto-referida e você
não chega a lugar nenhum porque sua
enfim isso é um no final das contas é um
exagero do caramba que se faz com a
linguagem porque
ah ah ah porque exatamente existem
limites ao nosso amigo que perguntou por
que temos que ter um poder judiciário
bom a gente não precisa ter exatamente
essa estrutura de poder judiciário
específica que tá da história de hoje
mas a gente precisa de óculos desses
olhos justamente e aí a gente sai de
tudo que a gente tá falando justamente
porque a conflitos em sociedade a
conflitos e suas cidades esses conflitos
precisam ser resolvidos e as pessoas
pezão seus valores de maneira diferente
tem coisa que é mais importante para mim
do que para você você não pode me
obrigar achar que o mundo é igual ao que
você acha você não pode achar a me
obrigar a ter uma vida igual a tua o
meus valores são diferentes que os seus
eventualmente os nossos interesses estão
em conflito eu acho que o meu interesse
é justo você acha que seu interesse é
justo eventualmente vai ter isso tem que
ter uma estrutura de solução ah tá bom
então tá bom e aí o que acontece é o
seguinte surge essa estrutura de solução
de koh
e classifica né o pacificadora de alguma
maneira pelos interesses da estrutura
produtiva ninguém se beneficia dessa
estrutura a de conflitos incessantes e
aí ganha a estrutura o processo social
que tem força então a gente tem essa
realidade super estrutural jurídica por
causa dos interesses da produção a
produção se beneficia diz que você
viesse o é que a gente que passa o pênis
vai fazer ao direito é que o direito é
um resultado super estrutural das
necessidades de articular o processo de
mercadoria distribuição e aí as
estruturas mais fortes se estabelecem e
aí o direito vai em função delas
inclusive vai em função delas o que é
importante para mim do ponto de vista da
necessidade da gente fazer a a luta
pelos direitos que a coisa do iheringii
né o eric vai dizer você tem que brigar
pelo júri dinheiro o direito não cai do
céu porque a tendência natural inclusive
a tô esperando duas coisas na briga pelo
direito e essa compreensão
e a tendência natural é que os direitos
vão cês vai indo na direção do da melhor
estrutura produtiva independente do
interesse de quem tá na base social se
ninguém se manifesta se ninguém se
manifesta por mudar a estrutura jurídica
não vai bater de frente ou contra a
estrutura jurídica natural o que ela faz
é privilegiar ou a estrutura produtiva e
estrutura produtiva ela serve de alguma
maneira para o bem de todos assim entre
muitas aspas que ver o país fica mais
rico se se a produção for mais barata e
a produção fica mais barata por exemplo
se não tiver absolutamente direito
trabalhista nenhum todo mundo trabalhar
de graça fica muito baratinho né mas
você comprar suas coisas no mercado e aí
a empresa brasileira fica mais
competitiva é óbvio e aí isso tem um
anjo produção no final das contas mas às
custas de quem essa é a questão às
custas de quem né às custas de quem essa
que a questão então direito o o direito
mo
que serve a a estrutura produtiva
pacificação da estrutura produtiva e aí
o que que a gente tem que fazer gente
tem que brigar todos os direitos por que
a vida tá passando né você vai esperar
um dia a sociedade ficar rica e não sei
o que não senão você vai ter que você
todos os dias tem que trabalhar você vai
ter que se aposentar você vai ter que
você não vai brigar pelos seus direitos
bom enfim
e enfim
não existe uma metafísica constitucional
não a metafísica está exatamente nos nos
naturalistas né e eu sempre para bom
aqui a gente já caminha para o final né
1:05 já de falação é os jusnaturalistas
eles têm uma ideia de metafísico tem
direito de eternos e imutáveis e ninguém
abbott acha assim eu sempre para citar
isso gosto de lembrar que na base do
jusnaturalismo tal nosso amigo
aristóteles que defende a escravidão
achando que era direito natural então
todo mundo da sua realidade acha que
encontrou o direito eterno que consegue
desvendar pela razão própria todo mundo
sempre acha isso né que todo mundo que
ajuda naturalismo né que consegue descer
esse mas o fato é que a gente da
estrutura não ativamente as coisas
porque na verdade todos nós temos alguns
interesses e alguns interesses desses
vence em sociedade alguns interesses a
gente tem em comum né por causa da nossa
própria estrutura natural gente é bicho
bicho quer viver diz que é reproduzir
bicho fc
bom então todas as todas essas coisas
estão na base mas não dá essência
universal da razão está na base da nossa
constituição material e temporária que é
constituição de ser um bicho bicho que
que raça assim bom era isso que eu
queria falar para vocês um pouquinho a
dei uma viajada na maionese aqui no
final mas a ideia era mostrar para vocês
o o completo a completa estupidez que é
que achar que kelsen a que kelsen de
alguma maneira defende que o juiz é a
boca da lei ou qualquer coisa assim mas
e quer interpretação é aberta toda a
interpretação sempre será aberta só que
não aberta ao infinito não é aberto ao
infinito em quadros de possibilidade
quadro de impossibilidade uma hora de
esquente
e quem ia falar aqui deus meu amigo ele
comentou que o que é o sentem uma
metafísica e patati patatá não sei não
sei não não diria isso não mas tem a
norma hipotética fundamental sobre a
qual gente a tratou aqui no meio do
caminho e eu não vou me repetir tá bom
obrigado pela sua atenção meus amigos eu
espero que você tenha aprendido alguma
coisinha outra isso é fundamental para
quando a gente for fazer nossos vídeos
direito constitucional mais pra frente
eu resolvi fazer esse vídeo hoje porque
eu tava refletindo sobre algumas coisas
em relação a necessidade de ter
conhecimentos históricos para
compreender o direito positivo habitual
justamente porque não tem um direito
absoluto e eterno ele está em mudança a
gente tem que compreender a mudança
dessa desse direito para compreender o
que a gente aplica hoje inclusive para
interpretar ou a norma de hoje a gente
tem que compreender os processos
históricos como que uma norma foi sendo
mudada use processualmente certas coisas
processuais do passado certos certas fé
e processuais do passado que a gente tem
uma nova que a gente não sabe
interpretar a gente tem que ler a
história de como é que ela surgiu para
encontrar razão dela para aplicar ela da
melhor maneira para aplicar lá da melhor
maneira possível é de até para você
aplicar o coisas que são puramente
positivas você tem que ter um
conhecimento histórico dialético de
menos da mudança tá bom então é isso eu
um cabo da te dá se milzinho material de
vocês moram no meu coração menos de
babaca imbecil teve um babaca que entrou
aqui no outro me disse que o dele tem um
comentário dele eu nem sei do que que
ele tá falando porque no último vídeo
não deletei não mas em outros o dele ter
a gente vai fazer um vídeo uma hora
sobre autoritarismo e eu vou mostrar
para vocês que eu sou autoritário meu
amigo tem muita gente que não é
autoridade tem muito esquerdo abraça
árvore por aí eu sou uma pessoa
extremamente autoritária você tem que
ter isso como princípio muito claro aqui
eu não tenho nenhum problema com ser
autoritário e eu vou ser muito
autoritário ainda na minha vida inteira
agora eu preciso de justificativas
e é eu preciso de justificativa de
autoridade autoridade né autoridade não
pode ser racional autoridade tem que ter
limites racionais agora eu sou
autoritário não gostou meu irmão vem no
meu vem me encher o saco na minha frente
para você não deu uma joelhada no seu
estômago dá uma olhada você se eu te
pego no cristo meu irmão te dou a
jornada não estou tô brincando tô
fazendo aqui só que a questão estética
mas eu sou autoridade mesmo não venha me
encher o saco não valeu um grande abraço
para vocês
e aí