fazer uma pequena e curta série de dois
vídeos sobre a política do Brasil porque
as eleições estão se aproximando nesse
primeiro vídeo aqui eu pretendo passar
em linhas Gerais o que que é o estado
brasileiro executivo legislativo Você
vai votar para Presidente para prefeito
não vai votar agora como é que é essa
coisa toda Por que que tem Senado e
câmara no legislativo Federal Por que
que não tem isso nos legislativos
estaduais então para você que não tem
alguns desses conhecimentos sobre esse
assunto esse vídeo eu espero que seja
útil esse primeiro da série o segundo
vídeo dessa série será para explicar um
pouco para vocês sobre as eleições em si
sobre o voto majoritário alguns detalhes
e principalmente Principalmente sobre o
voto proporcional alguns detalhes que
vão fazer toda a influência no
direcionamento do seu voto não detalhes
de opinião de qual é o candidato melhor
ou pior mas detalhes sobre o
funcionamento do mecanismo Você vai
votar nisso qual o resultado desse Voto
para onde que ele vai ele vai
influenciar vai ser bom vai ser ruim
para quem na minha opinião esse tipo de
conteúdo tinha que est em todas as
escolas no ensino médio no ensino
fundamental mas não é o que se vê
normalmente por aí então eu espero
ajudar algumas pessoas a compreender
algumas coisas que deveriam ser
ensinadas desde sempre em todas as
escolas Mas infelizmente não é a
realidade então espero contribuir um
pouco nesse assunto vamos lá
[Música]
bom a primeira coisa que você precisa
saber disso tudo é o que vem a ser isso
daqui ou pelo menos o que eu tentei
fazer parecer que é isso daí né e seu
nome é brasão de armas da República um
símbolo Nacional assim definido no
Artigo 13 parágrafo único da sua
Constituição e na parte de baixo dele
você vê escrito República Federativa do
Brasil mas muitas das pessoas não sabem
o que que isso significa Por que somos
uma República Federativa do Brasil
porque copiamos os Estados Unidos não
mas o que que isso significa na prática
para nós significa que nesse território
temos uma república e não uma monarquia
para saber um pouquinho mais sobre isso
eu sugiro que você veja esse meu vídeo
daqui sobre Roma por outro lado nós
somos uma federação o que que isso
significa que o estado brasileiro não é
um Estado unitário e nem uma
Confederação no Estado unitário Todo o
estado não tem divisões
de autonomia que que isso significa não
existe um governo central e outros
governos menores existe apenas um
governo que pode até ser descentralizado
mas essas regiões descentralizadas não
TM autonomia em relação a esse poder
Central já uma
Confederação é uma reunião de vários
estados soberanos e decidem ter uma
constituição comum mas aí a saída de
algum deles dessa Confederação é
discricionária ou seja de escolha do
estado que se envolve na confederação
por quê Porque os estados estados
confederados eles são estados soberanos
o que não acontece numa Federação que é
o nosso caso a Federação é a reunião de
vários estados que T apenas autonomia em
relação à União quer dizer que esses
estados eles não são estado em sentido
estrito e as suas funções estão
limitadas à Constituição do país Então
você vive no regime republicano que não
tem um monarca que transfere seu título
de chefe do estado com passar das
Gerações o que hoje em dia na maioria
dos Estados ocidentais não tem muitos
efeitos negativos porque com as revoltas
liberais acabou o absolutismo e as
forças políticas dos Monarcas
normalmente reduziram bastante mas isso
vai variar de cada país você está numa
Federação porque existem entes com
autonomia e aqui é importante ressaltar
o que muitas vezes muit a gente imagina
que tem o legislativo Estadual E aí o
legislativo da Federação o legislativo
Federal ele é superior ao legislativo
estadual ou seja algumas pessoas se
enganam achando que o legislativo
Estadual faz uma lei E aí o Federal
seria uma Instância superior que
anulasse a lei do Estadual não não é
assim que funciona como eu acabei de
dizer existe uma questão de autonomia
então o legislativo Federal Não é
superior ao legislativo Estadual eles
são autônomos entre si e o que existe
uma distribuição de competências O que
significa que o legislativo Estadual vai
falar de certos assuntos e o legislativo
Federal vai falar de outros assuntos
assim como o Executivo Federal vai
administrar certos assuntos e o
Executivo Estadual vai administrar
outros assuntos e Vale ressaltar que
aqui no nosso país além de haver a união
Onde fica o governo federal Existem os
estados mais o Distrito Federal Há
também um ente federativo anômalo Ou
seja que foge das regras normais que é o
município e por que que ele foge das
regras normais Porque como vamos ver
daqui a pouquinho do ponto de vista
institucional não tem representatividade
no Congresso Nacional o que não
significa dizer necessariamente que o
município não vai ter seus interesses
atingidos na Esfera Federal É só uma
questão institucion e é essa a formação
do estado brasileiro que aparece logo no
artigo primeiro de sua constituição que
assim afirma a República Federativa do
Brasil formada pela união indissolúvel
dos Estados municípios do Distrito
Federal constitui-se em estado
democrático de direito então a República
Federativa do Brasil é formada por
municípios estados Distrito Federal e
essa união vai ter uma sede do governo
uma capital federal e a capital federal
é Brasília sede da organ ação
político-administrativa da União então
quando algum político faz menção a
diminuir Brasília ou diminuir a
influência de Brasília na vida do povo
brasileiro normalmente ele está falando
em diminuir a força do governo
federal dando mais força para os
municípios ou para os estados a título
de curiosidade que na sua curiosidade
não é importante você saber isso hoje
nesse dia que eu tô gravando esse vídeo
2014 temos 26 estados e mais do Distrito
Federal Por que que você não chama
Distrito Federal de estado também porque
ele é um estado estado ele é anômalo
também ele tem diferenças ele tem
atribuições de estado e de município e
por ser o lugar onde fica a capital
federal ele tem uma série de
peculiaridades em relação aos municípios
temos
5.570 municípios Então temos o governo
federal 27 governos estaduais 26
governos estaduais e do Distrito Federal
e
5570 municípios com governo municipal
sendo que na nossa estrutura política
também seria permitida a figura do
território só que o território faria
parte da administração da União hoje na
prática a gente não tem nenhum
território Federal então a gente não
precisa falar dele pois bem entendendo
isso há quem me pergunte então Pedro Por
que que quando vai acontecer uma relação
internacional os governadores do Estado
já que eles têm autonomia não vão tratar
dessas relações internacionais junto com
os outros governos é só você tentar
estender essa ideia aos municípios que
também são entidades autônomas que você
vai ver a inaplicabilidade dessa ideia e
aí se você tem um órgão administrativo
de cúpula as decisões TM a tendência de
sair mais depressa porque um processo de
convencimento de uma massa inteira de
pessoas demanda mais tempo e eu não
estou falando nada demais porque muitas
vezes que a pessoa fala em democracia
direta ela se remete aos antigos a
democracia grega e para quem não sabe
ainda na democracia direta deles haviam
cargos não era tudo decidido por todos o
tempo todo então entendido isso Como
disse você entende porque normalmente as
pessoas que falam democracia direta fala
em democracia direta especificamente no
legislativo retomando que falava vivemos
numa república Federativa onde a união é
governada pelo governo da Federação ou
governo federal regido pelo presidente
da república o governo federal ele é
limitado pela Constituição da República
e pelas leis feitas pelo congresso
nacional e o Congresso Nacional é
composto pela câmara dos deputados Onde
estão os deputados federais que são os
representantes do povo brasileiro e o
Senado da República que são os
representantes dos estados brasileiros o
que que isso significa que na Câmara dos
Deputados Federais ou simplificadamente
Câmara dos Deputados estão os
representantes da população e por isso
em Estados mais populosos há mais
representantes no limite de o até 70 Rio
Grande do Norte Distrito Federal e
Roraima por exemplo são estados que você
tem oito deputados federais enquanto por
outro lado São Paulo que é a mais
populosa tem 70 deputados federais que é
o máximo Minas Gerais tem 53 isso Renovo
hoje 2014 Pode ser que a lei
complementar depois mude isso acabe
mudando mas hoje é assim e nessa
conformação existem 55033 deputados
federais eu vou deixar aqui na descrição
do vídeo o link da câmara com essa
relação para você v o número de
Deputados de todos os estados e do
Distrito Federal dentro da nossa
República não precisa decorar nada Mas é
interessante que você saiba mais ou
menos como é que funciona Quantos são
para você ter uma ideia 503 deputados
distribuídos assim o máximo São Paulo
Paulo com 70 e o mínimo oito que é o
caso de alguns estados como você pode
ver no link lá na descrição do vídeo por
outro lado a gente tem o Senado Federal
O Senado Federal ele é o representante
dos estados e do Distrito Federal cada
estado tem três senadores se nós temos
27 estados 26 e UDF a partir de agora eu
vou falar 27 estados para m facilitar as
coisas mas é importante que você sabe
que são 26 estados e o Distrito Federal
como há três senadores Basta fazer a
conta três vezes 27 São 81 senadores da
República no senado federal muita gente
às vezes fica falando Ah tem que
extinguir O Senado Olha é uma opção eu
não vou ficar aqui discutindo O que é o
que deveria ser Eu só preciso que você
entenda que tem uma razão de ser o jeito
que é eu acabei de dizer para você que
são 70 Deputados de São Paulo e tem
vários estados com menos população que
tem representando oito deputados lá tem
com 10 tem com 12 tem com nove então se
você tira o Senado você vai concentrar a
representatividade do Legislativo única
e exclusivamente nos estados mais
populosos e normalmente os estados
populosos são os que TM maior economia
por Óbvio então qualquer ideia que você
tivesse de retirar o Senado você tem que
entender também que existe uma questão
prática além do senadores serem pessoas
mais velhas o que tem lá sua importância
Mas eu não vou ficar debatendo sobre
isso agora além disso tem uma questão
bem prática que é o fato de que pelos
senadores representarem os estados
igualmente funciona também para
estabilizar os interesses dos menores
estados Mas enfim só tô te passando a
informação bom essa é a esfera Federal e
muitas pessoas nessa altura já devem
estar me perguntando Uai mas eu lembro
que tinha um negócio do executivo
legislativo e judiciário Por que que
você não tá falando do Judiciário porque
o judiciário não é cargo eletivo não é
cargo democrático o judiciário é
institucionalmente porque você pode
dizer ah mas eu conheço muito juiz
babaca Sim é claro mas eu tô falando que
institucionalmente ele é um cargo de
mérito tem que ter uma faculdade de
direito ter experiência passar numa
prova competindo com várias outras
pessoas que vão fazer a mesma coisa que
você para só aí você ter um cargo de
Juiz Aí lá dentro uma vez juiz uma vez
passando por todas processo aí sim você
vai encontrar politicagem não tem jeito
para você ascender na carreira Tem sim a
ver com política mas esse tipo de
discussão também deixo de lado porque o
judiciário nesse momento não me
interessa que estamos falando de cargos
eletivos porque eu tô me preocupando com
as eleições só título de curiosidade
lembra que eu tinha dito que os
municípios são entidades anômalas pois
bem os municípios apesar de serem
autônomos e tudo mais eles não têm um
judiciário Municipal mostrando mais uma
vez que os municípios têm sua
peculiaridade Eles não têm
representatividade no Congresso Nacional
e também não tem judiciário Municipal
então visto isso que vamos falar de
executivo e legislativo E lembramos que
temos essencialmente três tipos de
identidade tirando Distrito Federal que
é esquisito que é a união os estados e
os municípios Vamos aos cargos eletivos
e eu vou tirar minha cabeça aqui do
caminho para você poder acompanhar o que
eu
anotei em relação ao executivo ou seja o
governo ou a administração na Esfera
Federal elegem o presidente da república
na Esfera Estadual elegemos o governador
de estado e na Esfera Municipal elegemos
o prefeito do município em relação ao
Legislativo na Esfera Federal existe o
bicameralismo Então elegemos os
deputados federais que vão representar o
interesse das pessoas dos Estados na
câmara dos deputados e elegemos os
senadores que em tese defenderão os
interesses dos Estados na Esfera Federal
na Esfera Estadual o legislativo não é
bicameral então a gente elege apenas os
deputados e no caso a gente chama de
deputados estaduais porque eles vão
atuar junto ao estado criando as leis
não da união e não da Federação mas as
leis do Estado a casa em que os
deputados estaduais ficam se chama
Assembleia Legislativa e o Distrito
Federal metido a ser diferente chama de
câmara legislativa onde os deputados se
chamam deputados distritais e por fim na
Esfera Municipal temos a câmara
municipal para a qual elegemos os
vereadores que vão legislar e exercer
suas outras atribuições junto ao
município então compreendida em linhas
Gerais a conformação do estado
brasileiro vai ficar mais fácil explicar
alguns detalhes que quero sobre eleições