Video

E aí
E aí
E aí
E aí
E aí
[Música]
E aí
e fala meus amigos como é que vocês são
tudo bem com vocês você está tranquilo
você está na paz vamos lá nesse vídeo de
hoje nós vamos tentar testar uma outra
maneira que usam preze Beleza então esse
é um vídeo teste devemos assim mas não
vamos deixar de passar alguma coisa para
você a gente já fez vídeos aqui eu acho
que são dois ou três sobre essa temática
e a gente vai retomar essa temática que
o que que a gente quer tratar aqui a
gente quer tratar sobre Direito
Constitucional a gente vai abordar de
uma maneira que é tirada quê que isso
significa significa aqui preparando você
para concurso a gente não está aqui
fazendo outra coisa senão colocando para
as pessoas que não conseguem acessar
esse tipo de conteúdo o básico para que
a gente a
o que aconteceu a ideia é que a gente
faça isso de maneira evolutiva a gente
vai repetindo voltando ao mesmo tempo e
tentando aumentar a nossa consciência
certa desse tipo de temática de modo que
se você ver algum erro aqui Ah desculpa
aí né e a gente vai tentando melhorar na
medida que a gente vai voltando para o
mesmo tema várias vezes na descrição do
vídeo você vai ver os vídeos que dão
início para isso aqui então a gente fala
são 31 é sobre a história do
constitucionalismo qualquer coisa nesse
sentido o segundo a gente fala sobre o
preâmbulo ou qualquer coisa nesse
sentido não sei se nessa ordem e o outro
vídeo a gente fala sobre talvez a
recepção da das leis a antes da
constituição qualquer coisa né se tá bom
e agora eu quero usar o prezi para gente
dar uma água entrada Inicial esse vídeo
pode ter vão bom fazer uma votação aqui
o quê que vocês acham eu posso fazer
esse vídeo vamos lá eu vou usar
há duas referências principais para
gente trocar ideia sobre esse tema que
estão velhinhos a sua medida era na hora
que eu tava postando as coisas isso já
tem um milhão de anos então vou usar
José Afonso da Silva nesse nível de 2014
eu vou usar esse menino aqui que é o
menino lindo vou lançar lei vai calça tá
suja e até vergonha de mostrar Igor em
burros grande sarlet junto com o
Guilherme Marinoni e o Daniel mitidiero
tá bom E aí tem duas opções a primeira
opção é a gente fazer só a parte da
revisão só com os slides vinhos a
segunda opção é a gente fazer uma
leitura eu acho que deixa eu ver que
começa na página 38 vai até 50 e pouco
pouco mais de 10 páginas de introdução
histórica do Senhor Sally eu nunca sei
se essa leite ou cessar ler né eu tenho
que assistir um vídeo alguém pronuncia
do nome dele para sabe então a minha
pergunta inicial para vocês
eu vou passar o mesmo que vocês a gente
vai direto para os slides ou a gente faz
essa leitura do bingo rapidamente
Enquanto isso vamos começar o trabalho
ao certo então eu preparei esse slide e
tá aí na tela e pretendo usar muitas
vezes ele vai ficar aí na nossa vida aí
para onde eu clicar aqui a gente vai
para um tema específico tá vendo e aí
hoje a gente vai para de funcionar certo
de ir aí eu vou preparando para sempre
esse aqui você vai ficar do tamanho do
infinito vamos lá vou fazer abertura
aqui para vocês darem uma olhada como a
preparação
bom então vamos lá quando ele está
falando de Direito Constitucional nessa
conjuntura atual nós estamos falando da
Constituição de 1988 certo e aí eu
preparei a título de revisão essa esse
quadro direito é que aliás pode estar
com alguns errinhos aí vamos ver aí na
prática na hora porque o é assim eu
preparei uma hora por isso que eu chego
atrasada né prepara correndo igual
maluco a e é isso Então olha só
primeiramente a gente tem que entender
que constitucionalismo é o movimento
histórico da não existe constituição
desde que a mundo não é assim que
funciona a E aí Parece a um eu quero
preciso que vocês votem com 56 votos
para mim ter uma noção do que é melhor
parte da presentes evidentemente né
melhor eu preciso que você não lembra
ontem que é para gente fazer a leitura
do ser mais dinâmico e ficar nos slides
apenas vamos lá então
o constitucionalismo movimento histórico
insisto sempre para vocês sempre quando
a gente fala sobre isso eu remeto ao
fato de que não se deve pensar o
movimento liberal e o movimento do
constitucionalismo a ele atrelado a
partir da França e dos Estados Unidos na
ordem inversa parte dos Estados Unidos e
depois da França a gente deve pensar
antes disso tudo o movimento histórico
fundamental para que isto acontecesse
que é o movimento inglês certo então a a
transformações de ordem econômica em
seguida transformações de ordem
institucional que fazem a influência
sobre a sobre o resto certo então a o
constitucionalismo francês e o e o
americano influenciado no Brasil
evidentemente mas diante disso esses
próprios movimentos foram influenciados
pelo movimento em inglês já é
fundamental para entender o a força do
poder econômico e você Marcos está por
aí ó
Esse é o fato né o fato é primeiro vem a
transformação econômica não sei da
Inglaterra depois vem a modificação
institucional e isso vai desaguar na sua
influência ao redor do planeta Terra Tá
bom então galera falou tá opção daqui
pela leitura Então vamos fazer leite
então antes deixa eu colocar essa isso
aí tá no nosso vídeo da a gente tem uma
hora de vídeo só falando sobre esses
aspectos históricos então só para se tá
assim de manhã passando né a gente tem
que ele movimento que a gente falava e
Robson está no seio da discussão do
poder absoluto porque a Inglaterra tá em
guerra na altura do século 17 e aí Ele
defende inclusive o poder absoluto que
ele acha que o poder absoluto pode
cessar as guerras pode é mais eficiente
para acessar aquela briga e nem
interrupção que a não sei na Inglaterra
enquanto Robin vive certo e aí o que que
acontece então roubos na verdade limite
perde essa discussão e a um poder
o acervo do Parlamento que a vai por
questões econômicas como a gente falava
que também vai diságua não poder a de um
certo grupo de juízes e mais uma tem um
coque Zinho específico tem um copo
específico na Inglaterra que vai fazer
muita diferença nessa história
atualmente a gente pode até voltar para
esse tema Mais especificamente nos
estando livro do Liberal chamado
Norberto Bobbio que explica a Minas
Gerais bastante bem esses movimentos em
várias Nações como a França a Alemanha e
a futura Alemanha que nenhuma nação Essa
época e a Inglaterra tá bom E aí essa
essa transformação que ali em que o
judiciário de certa forma é os juízes se
arvoram a discutir contra o rei isso vai
gerar uma certa percepção de realidade
que é manifesta por Montesquieu o
espírito das leis E essas brigas todas
vão desaguar em institucionalidades e
vão se espelhar
o que tu acha que antes espelho no
movimento real né histórico em inglês e
aí a tem a transformação americana com
que é muito irônico né tudo isso era uma
disputa de poder né então os Estados
Unidos se liberta com o apoio do Rei
francês aí depois aquele espírito
americano que está se desenvolvendo a
passa a banda nele próprio Então tudo
isso a disputa de poder não tem nada
iluminismo eles não é o Iluminismo ele
está ali mas como um fenômeno
superestrutural das transformações que
estão acontecendo de fundo né a
estrutura social e econômica da Europa
então a isso aí é só um pastorzinho
rapidamente rapidamente para a gente ter
noção de que quando chega na francesa
vai surgir aquela declaração universal
do direitos dos homens e do Cidadão e
tal e aí essa declaração
e ela vai pegar o princípio de uma
Pesqueira e da Separação só tem
constituição um estado que tem a
separação de poderes só que acontece que
não tirou essa bunda ele tirou isso da
Inglaterra do exemplo em inglês Tá bom
então entendido esse movimento a gente
consegue entender a Constituição do
Brasil quer dizer de 1.500 até o século
19 onde a constituição no Brasil tá não
tinha então esse movimento é histórico é
muito específico de um momento europeu
específico já é uma transformação que ia
tomar âmbito Global ia tomar dimensão
Global então na altura do século 19 1823
tenta ser feita uma constituinte pelo
Rei português tava aqui no Brasil né
menino Pedro tava aqui no Brasil menor
de Pedro tava aqui no Brasil ele tenta
promulgar uma constituição e ele mesmo
dá fim a essa constituinte Por que que
ele dá essa constitui de que o galera lá
tava
eu não queria e ele queria mandar as
coisas todas E aí então vem ao torga da
Constituição a
a outorga não é não sei não lembro da
Constituição de 1824 quer a constituição
do império então a constituição o
constitucionalismo um momento muito
típico da Ascensão do movimento Liberal
bem Tranquilo isso entendeu
historicamente como é que são as coisas
Qual é o nome da obra do Bob que aborda
essa temática perguntou o vidro se chama
o positivismo jurídico a obra no Bob o
que aborda essa temática ele mostra como
é a esse processo do posto devemos beber
só de Hobbes de onde a gente começou
sala Você acha que tem em 1824 apenas
desde 1500.1 português safado tá
precisando aqui no Brasil né só em 1824
vai ter uma constituição do Brasil por
causa dessas expressões de mudança dos
poderes das forças reais que estão por
trás das institucionalidades que estão
dadas pela Europa e depois pelo mundo tá
bom E aí então a gente tem várias
constituições do Brasil que a gente
colocou ali de orelhada né que é
inspirada ali no site que tá no site do
Senado né abrir lá você vai ver que você
teve a constituição do império depois a
algum golpe militar muito bem dado senão
tu derruba o império começa a república
e aí depois você vai ter uma segunda
República depois vai ter o terceiro o
estado novo de Vargas depois você vai
ter a chamada República populista que
inclusive volta Vargas né
E durante um tempo ali depois ele se
suicida E aí por último você tem
Constituição da ditadura militar e atual
tá então estamos nesse ano estamos na
constituição que fala que Dom Pedro de
separação de poderes dividir em quarto é
o poder moderador né que é tem três
poderes mas tem eu que mandei tudo é
mais ou menos assim Então tá vamos lá e
então vocês disseram por Leitura né
então vamos voltar para minha cara aqui
se vocês era o leitura vamos lá então a
gente vai fazer a leitura do livro do
Vulcan buscam na introdução Zinha dele
Capítulo 1 a Constituição em perspectiva
histórico-evolutiva certo vou tentar ver
rapidamente vou tentar ler rapidamente
para que não fique muito chato vamos lá
considerações introdutores embora a
noção de Constituição compreendida em
sentido material ou seja como o modo de
organização da sociedade política seja
bem mais antiga o fato é que
é uma constituição formal no sentido de
uma constituição jurídico-normativa
portanto como expressão de um poder
constituinte formal encontrou sua
afirmação teórica e prática apenas a
partir do final do século 18 é
precisamente nessa perspectiva que já se
afirmou que o fato de cada unidade
política estar em uma constituição ou
ser uma constituição não significa que
ela de fato tenha uma constituição de
sentido mais moderno né é sentido pós
Inglaterra tomando conta do mundo não o
que significa que ela de fato é uma
constituição formal no sentido de uma
constituição normativa uma ativa
construção normativa vai ser ele vai
falar sobre isso aqui não é o estilo do
Kelvin de entender a prostituição de tal
sorte que o termo constituição sobre
ambas as realidades que Contudo não são
equivalentes em toda a sua extensão
visto que na primeira acepção Concepção
e aqui coinseed com a de Constituição
material se trata de um conceito
empírico ou descritivo de Constituição
ou em qualquer lugar é constituído aí
qualquer lugar pelo constituição tá bom
ah mas não é disso que se fala né mas se
fala de uma constituição normativa que
tem uma característica específica que é
essa a gente vem falando inglesa né
origem inglesa vai chegar lá abra lo
[Música]
certinho descritivo de Constituição ao
passo que o segundo sentido cuidar
seguiam sentido normativo ou prescritivo
de Constituição por isso não se está a
sustentar Todavia que antes da formação
da afirmação e consolidação da noção
moderna de Constituição formal jurídicas
não existem documentos cunho
constitucional embora em larga medida
distinto do que viriam a ser as
constituições escritas no sentido
moderno consoante aliás demonstra de
forma emblemática a
o funcionário inglesa já por tal razão
Mais também por ainda constituir uma via
diferenciada no contexto mais amplo de
uma Revolução Constitucional o modelo
inglês com alguém isso na cabeça de
vocês o modelo inglês também está
considerado neste capítulo juntamente
com as experiências norte americana e
francesa que como é amplamente aceito
constituem os dois pilares do
constitucionalismo na sua versão moderna
ou sem o preço dele é obra é o que eu
vivo dizendo para vocês né não pode
parar nos Estados Unidos na França que é
óbvio que tem uma realidade anterior que
a influencia e é uma realidade de ordem
material antes de ser de uma ordem
lógica ou de uma ordem estruturalmente
normativo primeiro você tem realidade de
material depois ela influencia sobre as
estruturas normativas já por tal razão
colocam lá para nós lá constitui um dos
pilares do constitucionalismo na sua
versão moderna o qual em seus traços
essenciais segue marcando o
constitucionalismo contemporâneo
é um processo de permanente reconstrução
a ponto de se chegar a afirmar que a
despeito das muitas e relevantes
contribuições encontradas na literatura
a história do constitucionalismo moderno
ainda está sendo escrita e portanto está
por ser escrita em sentido similar
buscando destacar que a Constituição e o
constitucionalismo se caracterizam como
um processo evolutivo há quem diga que a
constituição pode ser compreendida como
uma espécie de aquisição evolutiva Isso
é óbvio né ou instituição está em
movimento está estranho transformação o
constitucionalismo também aliás tudo no
planeta Terra tá assim ah não sei o que
já morreu e ficou lá para trás agora o
que tá existindo ainda a taxa de
transformando até os seres vivos né
menino Heráclito tá correto em uma
concepção ontológica da realidade tudo é
fluxo de fato e isso é um pouco difícil
de explicar para quem ainda está na
cabeça do bundão do Aristóteles mas
existe outro nada obstante
e antes do surgimento das constituições
jurídicas modernas de regras jurídicas
inclusive consolidadas em documentos
regulando as relações de poder político
e mesmo vinculando os titulares do
exercício do Poder Tais regras ainda que
intrigantes de uma o perdão integrantes
de uma constituição material não
correspondem a noção moderna de
Constituição normativa nascida no final
do século 18 razão pela qual como
adverte de ter green-eyed estuda muito
com os alemãozinho aí foi lá para
Alemanha fazer as coisinhas dele para
estudar aí ele vai estar Alemão para
caramba não a “não há que confundir os
fenômenos da justificação e da
constitucionaliza são a
constitucionaliza São no sentido moderno
do termo constitui uma forma peculiar de
justificação do poder e da dominação
política vinculada determinadas
condições históricas e nem sempre
estiveram presentes e que podem voltar a
faltar”
e se alguns documentos jurídicos mais
antigos como é o caso da Carta Magna
Carta inglesa né Magna Carta inglesa de
1215 mais especialmente das declarações
de direito inglesa do século 17 tem sido
considerado antecedentes de uma
constituição jurídica no sentido moderno
no caso peculiar da Inglaterra até mesmo
integrando ainda hoje a própria
constituição histórica juntamente com
outros regulamentos certamente eram
muito distintos de uma noção de
Constituição compreendida como lei
fundamental de uma comunidade política
adotada entre outras características da
qualidade de Norma hierarquicamente
superior importante entender que a Carta
Magna lá de 1215 que fica sendo invocado
assim aplicação invocada no postinho do
seu curso de Direito essas coisas lá não
vendo nada sem Vocação É porque ela se
viu como paradigma naquela transformação
que a gente tava falando lá com coque
aquela coisa toda né então
O que é diferente a importância dela E
por que muitos professores repetem às
vezes mesmo sem saber é porque essa
Carta Magna foi utilizado este documento
antigo velho jogado dormir ele foi
utilizado Neste período de transformação
moderno na altura do século 17 tá bom
que é por isso que ele relevância não só
porque alguém se toco Aparecida não é
porque parecido lá que uma tal de Carta
Magna Não não é isso vamos lá então já
por tal razão o importa ter sempre
presente que embora as revoluções
americana de 1776 EA francesa de 1789
tem um demarcado o momento inicial do
constitucionalismo moderno surge a
história por sua vez está
intrinsicamente ligada alimentação
normativa do poder político EA garantia
de direitos individuais indisponíveis
livre de intervenção estatal o fato é
que as Vertentes do constitucionalismo
inclusive da noção de Constituição
jurídica são mais remotas podendo ser
encontradas já no período medieval
e embora amplo destaque para o
constitucionalismo histórico e o
pensamento político e filosófico inglês
porque o que desenvolvimento do
capitalismo na Inglaterra Então não é
porque é assim que eu te informar com
efeito em que Pese o constitucionalismo
é tenha se consolidado a partir das
grandes revoluções do século 17 e 18
formando três modelos e ressalvadas as
diferenças entre Cia seguraram as bases
das experiências constitucionais
posteriores no caso os modelos inglês
norte-americano e francês os dois
últimos definidores do assim designado
constitucionalismo moderno foi no
período medieval por meio da afirmação
de costumes e tradições portanto pelo
direito costumeiro o que foram
estabelecidas regras Gerais de
organização política e a partir do
século 5º Tabu Se você tá dizendo século
5º ele tá pensando aqui no menino
e ele não vai citar mas se aquilo que
está pensando lá na Roma não é isso 400
queda enfim a o próprio um
é o que tá pensando você falou que tu
não sei o que ele tá pensando se a
pouquinho eu tava pensando século 5º
antes da era Cristã o Direito Romano mas
eu não sei quem que tá pensando aqui no
século que o próprio termo constituição
que já aparecer na obra de Aristóteles
era relacionado na época a uma
constituição empírica normativa que
resultou da simples transposição da
descrição natural dos processos do
processo de dominação dominação perdão
dos territórios e de seus habitantes e
do desenvolvimento histórico das
relações de poder para a linguagem
jurídica política onde passou a
constituição nos escritos políticos
constitui um conceito também normativo
de de vencer pena ademais a utilização
do termo constituição nos escritos
políticos de Aristóteles e mesmo na fase
seguinte no meio dia costumava em muitos
casos designar o modo de organização
política ideal da sociedade como dão
conta as obras do próprio tóteles ao
identificar e propor uma tipologia das
formas
a graça em tudo até hoje a gente vai
usar aqui Inclusive a mais e eu vou
mostrar para você que é uma desgraça
multiplicaram aí cai em concurso né mas
é uma desgraça mesmo para mim vai ver
mais especialmente a ficção da República
de Platão a Cidade de Deus Agostinho ele
chama de Agostinho chama de Santo
Agostinho correto entre outras com a
derrocada gradual do modo de produção e
de organização da sociedade típicos do
período medieval e geralmente
identificado com o sistema feudal embora
as diferenças importantes registradas de
lugar para lugar e ao longo do tempo
surgem especialmente ao longo dos
séculos 15 e 16 e 17 mas com
experiências anteriores como dar conta o
caso de Portugal e assumiu os contornos
de humanidades estatal centralizada em
um território e com o exercício de poder
Centralizado nas mãos de um mona
e já no século 13 o assim chamado estado
moderno eu falei para vocês inclusive
outros dias aqui a Portugal foi o
primeiro é consumido ao trono de
Portugal Pra Inglaterra mas você
entendeu é Portugal primeiro o povo
poder político antes fragmentado em
diversos centros de poder torna-se
Centralizado indivisível absoluto
depositado nas mãos do monarca cuja
soberania era legitimado a segunda uma
série de teorias pelo direito divino e
para além de teoria de blá blá Você pode
levar o menino Norbert Elias que ele vai
mostrar que essa força é baseada nas
relações de poder local e numa no com a
chave ali né entre o poder central e
esses poderes locais que se beneficiam
de abrir a aba para ele poder Central A
tá bom vamos lá é onde é que eu tô com a
ascensão das correntes filosóficas que
iriam forjar o ambiente do Iluminismo
com destaque para os escritos de Thomas
Hobbes
e John Jackson show e Emanuel Kant a
legitimação e o exercício do Poder foram
enquadrados em esquemas racionalistas de
modo que especialmente a partir do
século 18 algumas das consequências
desse movimento já se mostravam Claros
no cenário jurídico e político europeu
inclusive migrando para o cenário das
colônias inglesas inglesas na América em
que acabou eclodindo o processo que
levou ao surgimento das primeiras
constituições escritas no sentido
moderno do termo que está muito mais
relacionado com a porradaria e com a
maneira Claro a racionalização vai
estruturar esse tipo normativo
específico mas ele só consegue
conquistar força por causa das disputas
de poder né então isso aqui tá lacunar
tá faltando mencionar os Estados Unidos
só consegui da Independência com auxílio
francês e que esse auxílio francês vem
disputa de poder entre a França EA
Inglaterra na
a expansão e as suas raias comerciais
aqui gera inclusive uma guerra interior'
e vai ser a primeira guerra pode ser
considerada Mundial né porque a
Inglaterra e França obrigando mas é o
redor do mundo todo em suas colônias da
expansão comercial que eles têm Tá bom
então não vão me ignorar o mundo
material não mas isso é que tem razão né
a influência da estrutura a justificação
ao menos dessa estrutura nova que emerge
e mais junto com esses caras que foram
aqui mencionados dentre tantos outros
aspectos dignos de nota enfatiza-se a
que a afirmação do primado da lei em
detrimento dos costumes como fonte do
direito movimento decodificação além da
alteração da Concepção até então vigente
de soberania como centrada na figura do
Príncipe para o conceito de soberania
Nacional por quê que faz essa mudança o
que que sai da figura do príncipe e é
relacionado com esses poderes locais e
tem seus exércitos próprios que estão
surgindo um novo grupo né que tá
a atividade no seu próprio Poder Além da
alteração da Concepção até então vigente
de soberania como centrada na figura do
Príncipe para o conceito de soberania
nacional onde a lei era Concebida como
expressão máxima da vontade geral
vontade gerar vontade Geral com o
incremento do capitalismo com a agora
você tá falando em jogada que é um pau
que boia a com o incremento do
capitalismo como modo de produção
primeiramente com o incremento das a
expansão das relações comerciais a
partir do final da Idade Média a e
depois por via do windo é mais língua do
canal e poder e depois para o vídeo seu
modelo industrial e um da revolução
Econômica da Inglaterra a burguesia
revela-se como o setor mais avançado e
dinâmico da sociedade a voltando cada
vez mais o contraste entre sua posição
econômica e ausência de sua participação
no poder político assinto inevitável o
choque de interesses fundando a afundar
a inclusão de movimentos afim dando
findando na eclosão de movimentos
revolucionários queriam contestar os
privilégios da monarquia do antigo
regime inclusive em termos de movimentos
de cessão por parte das colônias não
apenas nos Estados Unidos em 1776 a 83
na França em 1789 a 99 à seguramente as
duas mais importantes para o
constitucionalismo mas também na Irlanda
de 83 84 na Bélgica 1790 na Holanda e
outras 1337 inclusive na Inglaterra em
79 1700 tudo da século 18 né 1700 ti já
havia passado por um período de intensa
agitação política institucional
inclusive por uma guerra civil ao longo
do século 16 embora integrante do ciclo
revolucionário do século 18 não tendo
portanto sido um evento isolado no
contexto da época da Revolução Francesa
eclode
em 1789 foi sem dúvida o mais profundo
impactante consideradas as suas
proporções e repercussão entre os
movimentos revolucionários além de
tecido uma revolução social de massa
mais radical do que as que a precederam
e que seguiram exceção feita aos
movimentos revolucionários ocorridos na
Rússia e na China no século 20 foi a
única de caráter ecumênico é dizer seus
ideais foram concebidos para
revolucionar o mundo Diferentemente da
Revolução Americana cujo acontecimentos
entrou aqui nos Estados Unidos e nos
países nela envolvida É bom lembrar que
a Revolução Francesa era tão
revolucionária de mudar transformar o
mundo mesmo e as concepções psíquicas e
as coisas todas e eles começaram a uma
um calendário do zero a partir da
Revolução Francesa os franceses ganho
brother tinha que ter conseguido se
consolidar aí depois eles perdem
Napoleão e res
é mais aquele calendário mostra que a
gente tem até hoje vamos lá consoante
anota rosto viu ainda que as
consequências políticas e jurídicas da
Revolução Francesa tem adquirido por
proporções mundiais “não foi a na França
que se deu origem do que hoje entendemos
o constitucionalismo moderno mas se nos
Estados Unidos da América mediante ainda
numa primeira fase A promulgação da
declaração dos direitos da Virgínia em
1776 é o documento jurídico
Diferentemente da Bill of rights da
Inglaterra de 1689 embora em boa parte
por influência daquele “foi o primeiro a
consagrar uma declaração de direitos
estabelecidos pelos representantes do
povo Socorro a reunidos numa convenção
plena e livre de direitos que foram
compreendidos como constituindo a base e
o fundamento do governo fecha as
eu não sei porque ainda tem escravidão
nos Estados Unidos ainda Conde pelo a
declaração de direitos da Virgínia pelo
menos em seus traços essenciais Serviu
de modelo para a Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão eu chamei de
declaração universal não é o nome né
Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão promulgada a na França em 17
agosto de 1789 de modo que indiretamente
o constitucionalismo norte-americano
influenciou peso constitucionais em
escala Global Talvez né que tem um
pouquinho Estados Unidos governando o
mundo não foi apenas depois da segunda
guerra como algumas pessoas acham que
foi não ele começou uma transformação
influência já há um tempo há um tempo
ainda com dita a declaração de direitos
da Virgínia pelo menos em seus traços
essenciais Serviu de modelo para
Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão promulgado na França eu falei a
mesma coisa duas vezes para lá nesse
o texto Caio lembrar a missão de Thomas
Trem Thomas perna era gente boa tão
Liberal do bem poucos são raros são
haruma existe um dos intelectuais
norte-americanos embora nascidos na
Inglaterra mais destacados no período
revolucionário no sentido de uma
“Constituição de que “uma constituição
não é um ato do governo mais de um povo
constituído um governo governo sem
constituição é poder sem direito fechar
tal afirmação por sua vez é falsa noção
de que com a declaração da Virgínia de
1776 mais especialmente com a
promulgação da constituição dos Estados
Unidos da América de 1787 algo de
substancialmente novo estava a surgir no
que consistem os traços característicos
do constitucionalismo moderno
industriais grandes modelos e se afirmam
ao longo dos séculos 17 18 e 23 Estados
Unidos e França será objeto de atenção o
logo na sequência ainda
já estão outras experiências e tradições
constitucionais e especialmente ao longo
do século 20 influenciaram a noção
contemporânea de constitucionalismo de
outra parte importa enfatizar a inclusão
da experiência constitucional inglesa
resulta imperiosa já pelo fato de que o
constitucionalismo se tomado em sentido
Mais amplo a barca o processo histórico
marcado pelo desenvolvimento da noção de
limitação jurídica do poder político e
teve precursores e uma tradição
importante na Inglaterra ainda que não
mediante a adoção de uma constituição
escrita tal como ocorreu na América do
Norte e na França mas também pelo fato
de que a Inglaterra na Inglaterra a dica
um elementos teóricos importantes que
auxiliarão a pavimentar o terreno para a
edificação do constitucionalismo moderno
muito embora não se verifique um
consenso quanto a este
e também é digno de nota que Para muitos
o instrumento de governo entrou
instrument of government a imposto
durante a ditadura de Oliver Cromwell em
1653 período no qual a monarquia estava
aleijada do poder é um período de
república ali a despeito de sua
transitoriedade pode ser considerado
como o documento mais próximo das
funções de uma constituição escrita no
sentido moderno do termo além de ter
sido a única constituição escrever que a
Inglaterra teve tudo a reforçar a
importância da inclusão da Matriz
inglesa no contexto da evolução do
constitucionalismo moderno muito mais
importante que você entender a
influência do poder econômico inglês
exercendo sua força
e pela manifestação cultural
a beleza o caso da Inglaterra
é o caso da Inglaterra e suas
peculiaridades não até hoje uma
constituição escrita na Inglaterra pelo
menos no sentido das constituições
escritas que a partir do século 18
passaram a caracterizar o
constitucionalismo moderno nada obstante
a Inglaterra Já possui os elementos
essenciais do estado moderno
constitucional mesmo antes da declaração
de independência dos Estados Unidos da
América e da promulgação das
constituições dos Estados Unidos da
França e da Polônia acredito que você
não sabe de uma construção muito cedo
todas no fim do século 18 visto que na
Inglaterra já vigoravam um sistema de
limites ao poder um devido processo
legislativo formal um regime parlamentar
dotado de uma representação popular e
mesmo existia um conjunto de garantias e
liberdades civis assegurado por meio de
documentos jurídicos quase
constitucionais ainda que distinto dos
direitos fundamentais no sentido atual
do termo segundo dica
o fim são dois os motivos principais
para quem Inglaterra país que do ponto
de vista econômico e político era o mais
liberal do antigo regime acabasse esse
prescindindo de uma constituição formal
o primeiro motivo apontado pelo autor
reside no fato de não ter sido
necessário uma ruptura revolucionária
para consolidação das relações civis em
face eu não gosto desse Green não tá
falando não gosto de onde você tira né
teve revolução no século 17 deve mais
uma Aliás ele mais uma entre a cabeça do
Rei rolando e teve o poder do Parlamento
se estabelecendo que não teve talvez foi
uma pressão Popular maior a Paraná que
acabasse prescindir de uma construção
formal um primeiro motivo apontado pelo
autor exigindo Fábio no tecido
necessário revolucionário para
consolidação das relações civis em Face
da denominação tradicional absolutista
já que à época do sistema feudal em
contraposição Ao que se passava no
continente
e entre a aristocracia e burguesia eram
significativamente mais tênis de modo
que havia tanto o enobrecimento do
cidadão rápido isso tudo bem né até
porque a briga do rei a contra o
Parlamento tem participação dos novos
então é melhor do que acontece que os
nossos se aliaram aos burgueses né a
nova força econômica e talvez
estabelecendo se aliou a parcela de uma
força antiga e aí eles conseguiram
derrubar o Reizinho e depois colocar um
rei Holandês né que tá ali na nessa
porcaria dessa linha monarca que tem até
lá é um fantoche colocado pelo
Parlamento né então é bom a gente dá uma
olhada nisso até hoje a monarquia de lá
é um fantoche colocado pelo parlamento é
linha e o fantoche colocar tão bacana a
os limites entre a aristocracia e
burguesia eram significativamente mais
termos de modo que havia tanto o
enobrecimento dos cidadãos honrados
quanto o exercício da atividade
Empresarial por segmentos da Indústria
E além disso ainda de acordo com o autor
referido a reforma na Inglaterra não se
faz em direção ao fortalecimento do
poder monárquico mas sim conduziu a uma
uma gradativa valorização do Parlamento
no século 16 quando Henrique oitavo
tentou assegurar o apoio do Parlamento
mediante a sua ruptura com Roma ou seja
a Igreja Católica romana o processo
constitucional inglês de caráter
cumulativo evolutivo transmitido de
geração para geração principiou o
desenvolvimento assistir seu gás que
numa primeira fase resultou no
fortalecimento do poder político dos
Barões mediante a imposição ao Rei João
sem-terra da Magna Carta libertatum em
1215 até Oi gente usa magna carta para
chamar construção documento que E aí
lembramos não é à toa É porque lá no
século 17 quando começou a convulsão o
juiz lá
a Rua Magna Carta como justificativa
para limitar os poderes do Rei Não é por
causa de um amor ao passado
injustificada ou uma linha temporal de
continuidade não é isso documento que
toda via veio posteriormente a
influenciar a consolidação do Parlamento
eu tô falando É disso que eu tô falando
livro bom gostei esse livro ainda que
controlado pelo rei eu já já tinha lido
né esse trecho mas eu não lembrava tenho
14 anos que ele se cumprir averbar na
esteira da lição de dieter Grimm que
diversamente do que passou a correr no
continente onde o absolutismo monárquico
o dominou o cenário especialmente ao
longo do século 16 e 17 na Inglaterra a
convivência de uma representação da
burguesia
é uma representação da burguesia e da
nobreza no no âmbito do Parlamento de
marcou um modelo de evolução peculiar
visto que ambos os setores não apenas
apresentava-o interesses em partes
comuns como de tinham uma representação
política o embate entre o Parlamento e o
poder monárquico Kids certo modo marcou
a evolução política institucional
inglesa de forma crescente muito embora
variável ganhou contornos mais intensos
no século 17 resultando em 1628 na assim
chamada petição de direito eu te acham
uma declaração de direitos que
estabelecer limitações substanciais ao
poder do Rei Carlos sem cabeça recalls
primeiro este a despeito dos
compromissos assumidos por força da
petição de direito dissolve diversos
parlamentos impõe impostos sem a prévia
aprovação pelo Parlamento o que res
a criação de um exército pelo Parlamento
então não foi o Iluminismo ele foi golpe
de estado a na porrada então tá é a
Inglaterra muito conservadores beleza
Mas deram um golpe de estado na base da
porrada abalar Paraná impõe aí é fácil
depois que você dá o golpe de estado e
quem você gostaria chega no poder aí
fica conservadores muito conservador eu
mexo eles nunca violência vamos lá é de
Bruna resulta na criação de um exército
do Papa pelo Parlamento e no confronto
com as forças reais tudo a desembocar
numa guerra civil que levou a Vitória
das forças parlamentares EA decapitação
do Rei Não esse lixo liberais violent
liso em 1649 todavia há uma vez
instaurada a república o comandante do
exército que derrotou as forças monarcas
senhor Oliver cromwel dissolveu O
parlamento e virou o outro monarca de
novo
e na prática 1652 iniciou uma espécie de
absolutismo ou ditadura republicana além
de promulgar um documento que costuma
ser considerado como a primeira versão
de uma espécie de Constituição escrita e
tal como já apontado na parte
introdutória foi a única que a
Inglaterra jamais ter o assim chamado
instrument of government d1653
desculpem-me a pronúncia de bosta
aprendi inglês jogando tíbia e que
esteve em vigor por um pouco tempo tendo
em vista a morte de Cromwell em 1658 EA
restauração da monarquia em 1660 com
retorno do exílio do Carlos segundo
filho do Carlos acéfalo decapitado ao
caráter efêmero da peculiar experiência
A inglesa de uma constituição escrita
encontra explicação no fato de que com a
morte de cromo a nova ordem logo Começou
a soçobrar Bonito a palavra e o
Parlamento em junção com outras forças
políticas e sociais optou pela
restauração da monarquia Justamente a
forma de governo em que havia sido
derrubada pela constituição de forma
embora estabelecida a monarquia EA
câmara dos moldes que já que havia sido
dissolvida durante a ditadura de
Cromwell o contexto já era completamente
diferente marcado já pela crescente
supremacia do Parlamento onde o monarca
gozava de poderes significativamente
limitados ainda mais a partir da edição
da declaração de direito a Bill of
rights de 1689 com efeito assim o assim
chamado modelo veste mista ou
Westminster a como era designada a forma
de governo inglesa
e teve seu ponto culminante do período
compreendido em entre 1688/1689 quando
foram estabelecidas as mudanças
políticas e institucionais como a
consolidação da supremacia do Parlamento
estava feito o modelo parlamentar que a
gente tem ao redor do mundo inclusive
nas repúblicas tá bom É aqui que aqui
não é em outro lado aqui na Inglaterra
ambar a parar em relação ao Rei EA
superioridade da câmara dos comuns sobre
a câmara dos Lordes note-se Todavia que
a declaração de direitos pactuada entre
o Parlamento EA coroa diretamente da
Revolução Americana e especialmente da
Francesa foi o resultado de um movimento
conservador da ordem estabelecida a
ordem econômica que tava conservador é é
conservador porque ele conseguiu manter
certos poderes áreas tocar discos
antigos e relaxando poderes modernos que
estão surgindo ali né o poder econômico
da
Fala galera que vende coisas então tá
bom parei parei parei Olha eu vou
retornar um pouquinho que me perdi aqui
e note que toda note-se Todavia que a
Declaração direito faculdade entre o
Parlamento EA coroa de ver essa medida
Revolução Americana especialmente
Francesa foi o resultado levou a
Revolução Francesa também era
conservadora nisso eu já falei para
vocês que não queria cortar a cabeça de
ninguém só que quando o rei Francisco
Jam Meteu o pé Meteu o pé no significado
é só fugir ele ia buscar auxílio na do
Rei prussiano e aí depois eu voltar e
esmagar os revolucionários aí os
revolucionários por mais radicais
ganharam força nesse momento e de
Capital na cabeça do Rei igualzinho os
ingleses fizeram Tá bom por outro lado
por outro lado a despeito de Tais
circunstâncias a declaração de direitos
de 1689 como ponto culminante da assim
chamada Revolução Gloriosa pode ser
considerada como um dos principais
momentos constitucionais da Inglaterra
visto que apresenta representou a
necessidade de estabelecer bem marcar e
limitar inclusive mediante um texto
escrito os poderes da legislatura e do
Monarca
a evolução por sua vez naquilo que legou
ao mundo modelo parlamentar de um
primeiro sistema de liberdades civis e
políticas pode ser considerada como uma
grande contribuição inglesa para o
constitucionalismo e para a história das
instituições políticas muito embora aqui
não se possa haver entrar nos detalhes
então modelo e seus diversos
desdobramentos seja para Inglaterra seja
para outras normas constitucionais a
despeito da sua relevância para a
evolução do constitucionalismo E pelo
fato de na Inglaterra ter sido
engendrado o primeiro estado de feição
Liberal modelo inglês constitui uma via
peculiar visto que além de não ter sido
baseado na distinção entre poder
constituinte poderes constituídos não
contempla o princípio da supremacia da
Constituição inexistindo portanto um
controle de constitucionalidade dos atos
do Legislativo notadamente por força da
adoção do princípio da supremacia
parlamentar
é aquela coisa estranha Abril 17 Vá para
a mudança Mundial mas ele som
particularmente concentradores de poder
na estrutura do Parlamento a ainda assim
ao longo dos tempos importantes mudanças
foram desenvolvidas no âmbito da
configuração aliás eles vão o voto não é
direto no chefe de governo deles é
através do Parlamento estão Ligar vocês
estão ligados estão ligados democracy
lhe cada um de mocassim configuração
institucional do Poder Judiciário como
órgão independente da atuação
parlamentar o que pode ser ilustrado
mediante referência aprovação em 1998
pelo Parlamento da incorporação ao
direito interno da convenção europeia
dos Direitos Humanos o assim chamado if
Human rights at que opera como parâmetro
para a legislação ordinária e podem ser
já uma
a imcompatibilidade em concreto pelo
Poder Judiciário além disso em 2005 Foi
aprovado a constitutional reform at e
criou finalmente a suprema corte lá que
antes não tinha até 2005 Olha o povo
evoluído ai ai você ver como é que as
coisas são aqui a gente tem uma certa
mas veja só como as coisas depois a
gente conversa como a safadeza impera no
discurso né mas primeiro vamos ver como
é que as coisas são reorganizando o
poder judiciário inglês mediante o qual
Foi estabelecido uma separação orgânica
entre o poder judiciário e o Parlamento
que eu tinha era um poder só é só o
poder do Parlamento lá e manda em tudo
até 2005 teve essa né foi foi se
dividindo depois muito depois
e faziam das funções judiciais da câmara
dos Lordes e transferindo funções para a
nova Suprema corte de 2005 FX a assim
muito embora aqui se tenha apresentado
constitucionalismo inglês maneira muito
esquemática o que se percebe é que
também se cuida de um modelo em
permanente reconstrução o qual embora
siga substancialmente distinto da
tradição e o constitucionalismo escrito
pelo menos no sentido de uma codificação
de normas forma e constitucionais
hierarquicamente superiores às demais
contempla elementos importantes do
moderno estado constitucional e está
Além do mais pelo pelo menos quanto a
alguns aspectos como da conta entre
outros exemplos o caso da convenção
europeia de direitos humanos e o he-man
He is at em processo de gradativa
aproximação dos demais modelos o que em
muito se deve a integração europeia para
além de outros fatores que são externos
a matriz original
A inglesa incluindo a globalização da
economia aspectos que com tudo aqui não
serão desenvolvidos
e vale a pena entrar eu vou entrar de
cansei cansei cansei as páginas são
maiores do que eu imaginava a gente vai
ficar aqui até o infinito não tô afim
não então aquele iria entrar nos Estados
Unidos e na França faz sentido entrar
nos Estados Unidos na França no outro
dia hoje eu vou entrar não sair daqui
E ai ai vamos lá é
bom então vamos lá é como eu disse vamos
vamos dizer o seguinte eu passei por
aqui ó pela parte da importância da
Inglaterra para esse tipo de
transformação teria também a parte dos
Estados Unidos teria também a pasta
França posso ler um outro dia quem sabe
mas não tô afim não tô cansado aí depois
ver esse processo aqui pequeno de 1824
para agora a gente tá quase quase 200
anos quase 200 anos pouco tempo entendeu
pouco tempo você é novo na história da
humanidade é novo na história do Brasil
isso é novo na história da humanidade
beleza era esse elemento histórico que
eu queria dar pra vocês inicialmente
beleza aí o que que acontece a gente tem
a gente tem aqui
Bom vamos lá deixa eu voltar isso aqui é
a divisão títulos da nossa Constituição
são nove títulos Hoje a gente vai entrar
no título primeiro que é um título bem
pequenininho com quatro artigos Beleza
então vamos lá vamos entrar em contato
com a constituição você vai ler a
constituição todinha vai ler a
constituição todinha vamos lá primeiro
artigo 1º a República Federativa do
Brasil formada pela união indissolúvel
dos estados e municípios e do Distrito
Federal constitui-se em estado
democrático de direito e tem como
fundamentos olha que maravilha o
primeiro título à esquerda da escrita
dos títulos fundamentais título
princípios fundamentais os princípios
fundamentais são descritos do artigo 1
ao 4 o artigo um vai dar o fundamentos
fundamentos da República Federativa do
Brasil a mãe de besteira que você pode
decorar se você quiser mas pensava que
isso aqui é um monte de princípio já mas
tem a soberania haimaster cidadania
armas tenha
a idade da pessoa humana aí tem o valor
do trabalho aqui fosse da livre
iniciativa aqui que é aquela é o inciso
inciso quarto né daqui o primeiro é o
inciso da conciliação de classe né É É o
inciso da conciliação de se é o valor
social do trabalho ao mesmo tempo que
você tem a livre iniciativa o senhor
presidente Jair bolsonaro inclusive
passou essa lei que tá marcado aí na
Constituição se abrir se você abrir a
constituição no site do Planalto ele vai
te indicar e vídeo né Veja a lei 13864 a
lei lá sobre a livre iniciativa né eu ir
aí bolsonaro passou isso aí e aí o
pluralismo político você pode fazer o
que você quiser pode fazer isso pode
acreditar viu qualquer partido a
pluralismo político e vamos lá então sem
zoar né a República Federativa do Brasil
vamos lá Primeiro vou deixar isso aqui a
esquerda você vai ver coisas que cai no
concurso Sinho coisas sem graça que cai
no com
a forma de estar com a forma de estar é
uma federação por quê que é uma
federação porque nós somos feitos de
várias coisas que se juntam um pouquinho
nós somos feitos por uma união de vários
estados e municípios Distrito Federal e
o Distrito Federal é meio que um
município estado ele tem competência de
estado e competência do município que
importa é de entender para mais do que
decorar né É aqui na Federação não é que
a a união é superior Cada um tem sua
competência específica a gente vai só
mais 4 slides para ir do artigo um até o
quarto é tranquilo não morra não se
desespere vai ficar tudo bem a gente vai
só esses quatro artigos aqui a então na
Federação a Federação indica apenas isso
que cada componente de escada estado
município e na na própria constituição a
pessoa competência própria então não a
união suprema é a união a suprema sobre
o resto a cada um deles só com
a própria e é isso que é importante
entender nessa introdução importante
entender que é uma federação Cada um tem
sua competência próprio porque não a
união pode fazer o que ela quiser
entendeu e inclusive está bem em voga
hoje né anates função de hoje por mim
pedir hoje não não pode fazer o que ela
quiser o chefe de estado não pode fazer
o que ele quiser o chefe do chefe de
governo da união não pode fazer o que
ele quiser né Ah então tá bom a Depois
dessa questão e da forma de forma de o
governo é uma república meu Deus do céu
que que significa ser uma república aí
dicotomia com o Parlamento não é um
parlamentarismo uma república existir
Parlamento existe Parlamento existe
parlamentarismo
não existe parlamentarismo Republicano
da existir hipótese onde alma república
e a república época rolamento a lista
existe rios e da forma de governo é a
diferença entre república e monarquia
qual a diferença que isso faz porcaria
nenhuma né porque a monarquia lá
inglesas são bibelozinho no final das
contas quem governa é o Parlamento lá na
monarquia inglesa por exemplo não faz
diferença nenhuma na prática só um
negócio para você decorar um monte de
joguinho aristotélico vai decorar e na
prática é mais importante você conhece a
concretude e como é que a monarquia
inglesa como é a monarquia celular de
nicho como é que é aquela aquele país é
lá pequenininho lixo e bem-estar
cherrystyle mais importante você vem na
particularidade como é que são as
estruturas de governo próprio da nisso
bibelozinho lá na monarquia não
interessa então para nós somos uma
república somos a República Federativa
a fazer uma federação forma de governo
república o regime é o regime
presidencial que nem aparece aí mas que
saco esse negócio então somos um regime
presidencial Isso sim para a diferença
né o regime presidencial ou ou
parlamentarista isso realmente faz
diferença na forma de organizar o
governo que a forma como o a parte
governamental se relaciona com a parte
parlamentar isso realmente faz uma
diferença significativo como o regime
presidencial o regime parlamentarista e
você tem o regime político democrático e
como somos Democráticos como somos
Democráticos Tá bom então vamos lá então
a República Federativa do Brasil formada
pela união indissolúvel quer dizer que o
estado não pode ah eu quero sair não não
pode já Eu chuchu em meu país não não é
não se você tentar fazer sessão vai
acontecer igual Estados Unidos lá
inclusive igual o norte fez consolar nos
Estados Unidos vocês aprender
as fotos de sucessão legítima
normativamente né do ponto de vista
normativo a gente pode até falar como é
que o que que significa depois a então
estados municípios e Distrito Federal
Distrito Federal é um hermafrodita aí é
meio estado e município tem as duas
características eventualmente
incompetência né que isso é importante
para a gente vai ver se mais para frente
e constituição de um estado democrático
de direito é muito fofo é uma declaração
é estado democrático de direito que no
final vai dar essas limitações
normativas que são importantes né eu tô
tirando uma onda aqui mas assim
limitações não ativas é importante a
gente vai falar sobre isso em momentos
oportunos mais para frente aí tem como
fundamento soberania significa que a
união a República Federativa do Brasil é
soberana ela é soberano tem poderes de
fazer um bocado de coisa um bocado de
coisa representar a gente lá do lado de
fora fazer um bocadinho de coisa
diferente dos estados e dos Municípios e
do Distrito Federal que não tem
soberania tem autonomia e são
nós somos E aí a gente vai ver o que que
significa mais para frente a princípio
da Cidadania o cara pode participar pode
participar de você não sei o quê então
E você tá lendo os slides tô tô lendo
não eu tô partindo do que tá escrito ali
visuais né E aí depois eu faço uma
piadinha aqui para ajudar entender então
já está no inciso primeiro soberania
depois foi para cidade de Nice o seguro
agora a gente vai preciso terceiro a
dignidade da pessoa humana a gente tá
vendo ele com a chacina como é que tem
dignidade da pessoa humana né é um pouco
mais complicado porque é uma declaração
de look deve ser fundamentado e está nos
princípios o título dos princípios é um
pouco problemático a gente vai ver como
é que ostenta ser trazido de volta à
normatividade a partir do
neoconstitucionalismo e do
pós-positivismo jurídico como os
princípios também tem fundamento
normativo e é legal essa quarta que
demanda um conhecimento de lógica
inclusive Ed filosofia que é um
conhecimento um pouco mais complexo E aí
a gente vai deixar isso de lado quando a
gente for falar sobre isso a gente vai
ver se eu deixei separado ai deixa eu
pegar o livro de rapidamente pra mostrar
pra vocês
o Fulano que é a menina dos olhos de
ouro do deste que vos fala no que tange
a normatividade e positivismo jurídico
que é isso senhor senhor cuia de Reich
Mir só apaixonado por esse cidadão ao
Senhor alemão que a palavra
concretização do direito como direito se
faz na aplicação e desculpa para todo
mundo que pensar ao contrário o homem tá
certo o homem tá certo e aí depois a
gente vai falar como é que essas
questões dos princípios na questão de
opinião mesmo que você não acredite
nisso vai ser colocado na prática mas
depois a gente vai conversar sobre isso
com calma Ahí valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e já fiz
a piadinha que tinha que fazer
pluralismo político significa essa
liberdade né para você formar
associações inclusive não é só
e não é só para entrar dentro do Estado
né Para você fazer seu canal no YouTube
a falar bobagem essas coisas todas que
tudo poder emana do povo muito fofo que
exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente maneira assim
direto ou indireto Você tem uma
democracia supostamente missa né a gente
eventualmente faz as coisas para o
representante você volta lá esse ganhou
ganhou se não ganhou não ganhou e esse
cara que vai decidir e eventualmente
você pode fazer isso de maneira direta
que é muito fofo né você pode fazer isso
plebiscito a tem outro lá que eu não vou
lembrar agora de cabeça porque eu sou
uma pessoa com memória de peixe então
plebiscito me lembra aí vocês aí que tá
estudando esse coisa plebiscito Ah eu
esqueci todos os outros tem a Iniciativa
popular para fazer lei na lei da ficha
limpa foi feita por Iniciativa popular a
um plebiscito o plebiscito para quando
você vai fazer uma divisão de território
aí tem que fazer a divisão do território
do Pará polícia
Ah não pode deixar de ser um estado da
União mas ele pode se dividir em dois
estados nesse pode é para fazer isso tem
que fazer um plebiscito antes aí sim o
plebiscito não é bom não vira e foi o
que aconteceu né E aí tem um referendo
muito boa que a lei da daquele negócio
da arma lá passou por um referendo né
então passa o primeiro pergunta depois
aí tem essas hipóteses só que essas
hipóteses são absolutamente ridículas é
exceção da exceção Iniciativa popular
que eu lembro Iniciativa popular foi que
passou a lei da ficha limpa né O que que
é uma Iniciativa popular significa que a
lei vai passar o valor porque o povo
disse não tem um tem um couro desgraçado
de gigantescos acho que é um por cento
da população dividido sei quantos
estados que são 57 sei lá e tem que ter
03 por cento em cada um desses estados
pelo menos aí quando você consegue essa
galera toda passou a lei não você teve
iniciativa no processo legislativo ainda
vai passar por um processo legislativo
inteiro para ver se passa no caso do da
lei da ficha limpa passou grandes
porcarias usamos para mal para cá
e na prática então a gente vê aí a
importância da técnica nessa mas a gente
vai falar sobre isso depois a mais o que
a gente tá fazendo aqui eu tô fazendo
vocês entrarem em contato com a
constituição porque depois a gente vai
entrar em contato de maneira crítica né
que que adianta ter um a nossa todo
mundo i***** não adianta nada né Não
adianta absolutamente nada tem que ter a
norma tem que a gente tem que conhecer a
norma e na no mérito a gente não pode
ser i***** né senão não dava não dá bom
não não dá bom não vamos lá é verdade
então para nos termos desta constituição
Então é isso é importante né Nós temos
essa constituição significa o quê Porque
as maneiras de se a participar
diretamente estão restritas à
Constituição e do artigo 2º
um artigo seguro são poderes da união
independentes e harmônicos entre si o
legislativo o Executivo eo judiciário
lembra que eu falei lá da Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão na
Revolução Francesa tava lá já inscrito
não tem constituição quem não disse isso
aí tem nada disso aí é construção de
Miguel e aí o que acontece Independente
de amor eu já vi muito agitada do
Legislativo legiso executivo executa o
judiciário julga errado errado essas são
as suas competências a que são próprias
né mas tem essas competências aí
impróprias que vão fazer com que o
judiciário tem que ser de mim
administrar internamente o judiciário
eventualmente ele vai ter competência
normativa aí como a gente fala aqui né
no caso do Miller isso não é a questão
nem de opção meu filho vai querer não é
uma da própria essência da linguagem que
isso aconteça por exemplo eventualmente
o judiciário tem que usar ou como dizem
O que é o que tinha a opção de errar por
último né então ele tem capacidade
normativa assim Carlos Schmidt na
cestinha de plantão já ficava assustado
com ninguém não vezes e ele acaba em
decisionismo não necessariamente porque
tem como colocar controle normativo
sobre a decisão judicial embora o cara
tem a possibilidade de errar por último
a a isso é mais papo complexo é muito
complexo complexo deixar isso para
depois mas o fato é que a competência
prioritária de cada um é cada um no seu
quadrado mas é possível cada um exerce
competências extraordinários digamos
assim certo usar uma palavra que dá dá
bunda que eu tirei que não é a palavra
técnica para isso mas a questão aqui não
vai ficar decorando mesinha entender
como as coisas funcionam vamos lá
a desconstituir os objetivos
fundamentais a Deus objetivos
fundamentais já que fofo constituir uma
sociedade livre Justa e solidária muito
fofo garantir o desenvolvimento Nacional
Ciro Gomes da massa erradicar a pobreza
EA marginalização e reduzir as
desigualdades sociais ainda nas ruas e
Silva da massa promover a o bem de todos
sem preconceitos de origem raça sexo cor
idade e quaisquer outras formas de
discriminação tudo que o presidente
atual não faz E aí é isso são os
objetivos né então a gente está
brincando aqui na piada e tal constitui
um princípio isso aqui isso aqui pode
ganhar normatividade pode mas é mais
complexa aqui então para elencando as
coisas pra vocês ouvirem falar que tem
que tá escrito vamos lá último último a
corrida uma coisa que uma hora Eita que
cortar um pedacinho de deixar essa
quando eu chegar um pouco lá tá aí
é bom lá a República Federativa do
Brasil Olá rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes
princípios I Independência Nacional não
vou lá encher o saco da
prevalência dos Direitos Humanos opa vou
lá encher o saco da neném do amiguinho
se tiver violação do direito humano à
autodeterminação dos povos opa não posso
encher o saco da porque ele tem
uma política lá que é diferente eu não
sei o que não intervenção não vou encher
o saco da minha mesmo e guardar
representado depois a gente vai se vocês
quiserem pode ir aprofundando falando o
que que significa normativamente as
coisas a Quais são as utilidades que ela
já tiveram em aplicações práticas coisas
igualdade entre os Estados eu sou igual
amiguinho defesa da passou sua amiguinha
tá em guerra vou lá não brigue não né tá
acontecendo inclusive deixar fiado um
pouco de lado agora né tá acontecendo
inclusive um conflito armado entre a
Palestina e
o Rael isso vocês sabem por quê que isso
aconteceu já aconteceu Por que Israel
tem uma política de colonização que é
internacionalmente condenada e
especificamente agora o que aconteceu
agora especificamente foi que teve uma
decisão judicial a no na do Estado
israelense dá a possibilidade de você
fazer a conquista de terra sua não sei
reaver Terra sua se você for israelense
e você tiver prova de que você tem terra
sua lá numa região específica na dessa
região de conflito aí os os palestinos
as forças políticas palestinas a ficaram
pela cara com isso e começou o conflito
A partir dessa situação né porque foi
uma declaração de direito né de direito
que vai ampliar a manifestação de
conquista territorial aos poucos Israel
faz às vezes por via legal
e nesse caso foi foi esse estilo de
coisa que aconteceu tá bom e aí o que
que o Brasil tem que fazer tem que tomar
lado não tem que tomar lá tem que ir lá
e falar meninas não briguem Vamos tentar
Qual é a solução para fazer vocês não
brigarem mais essa que é a por princípio
o papel da República Federativa do
Brasil na Constituição concessão de
asilo político concessão de asilo
político então tem essa questão aí
também o cara lá tá com problemas
políticos lado seu paizinho para cá
gente vai concedeu asilo político para o
cara República Federativa do Brasil
buscará buscar ai integração econômica
política social e cultural dos povos da
América Latina construindo a orçao e
fazendo com que o socialismo conquista o
planeta terra tá escrito ali você não é
não é isso que tá escrito ali então não
me venham dizer que porque o governante
do estado brasileiro
é eleito democraticamente produz
relações regionais com América Latina e
isso é uma coisa errada você é maluco
Isso é isso é novo nativamente permitido
evidentemente como está lendo aqui e
isso é também obviamente eficiente e
economicamente socialmente e até
sexualmente vai ficar mais fácil você
fazer filho no exterior Deixa de ser
maluco tá bom então a República
Federativa do Brasil buscará a
integração econômica política social e
cultural dos povos da América Latina
visando a formação de uma comunidade
latino-americana das na sonhos
Oi e aí
é bom para você
oi para mim foi uma delícia Então é isso
eu queria testar eu quero saber de você
que vocês acharam para ver na parte da
Leitura algumas pessoas vão gostar
outras vão gostar mas eu queria testar
eu queria saber de vocês nos comentários
se funcionou o esquema do do preze eu
passei o peso de outro jeito só acredita
em mim de outro coloquei o prédio aqui
dentro Eu acho que você consegue usar
certinha fica legal minha carinha
aparece lá bonitinho não cai os quadros
essa imagem eu acho que funcionou bem
então eu quero a opinião de vocês e é
isso eu fiz um teste hoje que eu
precisava testar tô precisando testar
essa ferramenta E aí eu né Vamos Juntar
o útil ao agradável isso aqui para mim
também é um trabalho é um trabalho de
divulgação a trabalho de interferimento
se você quiser Mas também é um trabalho
se você gosta do nosso trabalho de me
dinheiro dinheiro importante desde
o gás Eu tenho um projeto que eu tinha
para fazer com um amigo meu que eu
conheci pela internet né quer montar um
site com esse tipo de informação vamos
montar um site então eu tô organizando
essas ideias quem sabe um dia isso aí
não cai dentro de um site assim não é
todo bonitinho com a ideia assim the
game ficar são essa coisa toda para
chamar a molecada e tal eu acho que sim
vai dar certo eu acho que é bom Cruzeiro
com a participação de vocês repente a
gente faz um bem bolado de repente a
gente faz uma relação aqui que a gente
entra naqueles núcleos lá do Glauber
Braga Glauber Braga e de repente junto
uma galera para produção de conteúdo
nesse sentido né e conscientização e
como funciona o sistema atual eu acho
isso importante acho importante falei
correndo né falei correndo um pouquinho
mas a gente vai fazer isso aqui de novo
talvez não amanhã talvez não depois de
amanhã mas a gente vai seguir com esse
projeto com projeto de educação aqui
você com essas
e básicas né é mais uma introdução você
nunca leu a porcaria das leis né vamos
ver as né Vamos ler esse tal e aí é bom
porque é o seguinte como eu sei que tem
muita gente que trabalha com isso que às
vezes é muito mais conhecedor do que eu
se você me assistir ela esses caras
ficaram brother vem me ajudar a melhorar
vem me ajudar a melhorar aparece fala
assim o Pedro você é muito lindo você é
muito maravilhoso Se eu gostasse de de
sexualmente que você ficaria com você
mas não é o caso aí só que eu percebi
que você errou aqui tal então não seria
legal eu tenho um material aqui não sei
o quê e a gente vai construindo isso
coletivamente A ideia é essa
conhecimento não é individual eu não
aprendi sozinho se não tivesse escrito
eu não conseguia ler né e eu estou em
desenvolvimento como toda a sociedade
humana está e a ideia é a gente produzir
essas coisas junto a gente viu o compra
um negócio aqui o prédio l o cara me
segue uma imagenzinha aqui
e você me ajuda quando não sei o quê e a
gente vai se ajudando E como diria o
castelo rá-tim-bum lava uma mão lava
outra lava uma deter para tura tura tura
sujeira jura jura jura on
E aí